Procedimento Comum Cível 0800402-42.2018.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 533,99

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

ANA CANDEIA SANT'ANA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANGELICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA

OAB/MS 22633·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:59

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:18

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/04/2024, 14:10

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:59

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:19

Documentos

Interlocutória

•13/08/2018, 17:57

Despacho

•30/08/2018, 09:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:18

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/04/2024, 14:10

Transitado em Julgado em #{data}

29/04/2024, 14:09

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:37

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Recorrido: Município de Angélica Proc. Município: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Proc. Município: Edmar Antônio Travain (OAB: 12844/MS) Interessada: Ana C Recurso Extraordinário nº 0800402-42.2018.8.12.0023/50000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Recorrido: Município de Angélica Proc. Município: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Proc. Município: Edmar Antônio Travain (OAB: 12844/MS) Interessada: Ana C Recurso Extraordinário nº 0800402-42.2018.8.12.0023/50000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Recorrido: Município de Angélica Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Proc. Município: Edmar Antônio Travain (OAB: 12844/MS) Interessada: Ana Candeia Sant'A Recurso Especial nº 0800402-42.2018.8.12.0023/50001 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Recorrido: Município de Angélica Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Proc. Município: Edmar Antônio Travain (OAB: 12844/MS) Interessada: Ana Candeia Sant'A Recurso Especial nº 0800402-42.2018.8.12.0023/50001 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2019, 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2019, 18:48

Recebidos os autos

07/08/2019, 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 10:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/06/2019, 10:44

Recebidos os autos

25/06/2019, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 04:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 14:13

Recebidos os autos

23/05/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 06:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/05/2019, 06:28

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 06:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2019, 06:27

Recebidos os autos

17/05/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 15:16

Conclusos para despacho

15/05/2019, 22:31

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 02:18

Recebidos os autos

03/05/2019, 18:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 18:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 08:43

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 08:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/05/2019, 08:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 08:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/05/2019, 08:41

Recebidos os autos

02/05/2019, 10:30

Julgado procedente o pedido

02/05/2019, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 11:43

Conclusos para julgamento

24/03/2019, 21:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 22:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2019.

20/03/2019, 22:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 15:44

Recebidos os autos

20/02/2019, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 09:18

Expedição de Certidão.

17/02/2019, 02:11

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 14:01

Recebidos os autos

08/02/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 17:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 17:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/02/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 17:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/02/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 07:23

Recebidos os autos

05/02/2019, 15:44

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 13:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/01/2019, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2018, 07:08

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 07:06

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 18:35

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 18:25

Juntada de Ofício

18/12/2018, 18:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 09:44

Recebidos os autos

14/11/2018, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 15:21

Expedição de Certidão.

11/11/2018, 02:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 17:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 18:23

Recebidos os autos

01/11/2018, 15:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 15:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2018, 12:26

Expedição de Certidão.

01/11/2018, 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 12:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/11/2018, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 12:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/11/2018, 12:22

Recebidos os autos

01/11/2018, 10:54

Decisão ou Despacho

01/11/2018, 10:53

Conclusos para decisão

30/10/2018, 18:49

Recebidos os autos

30/10/2018, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 16:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2018, 04:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 18:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2018, 12:13

Expedição de Certidão.

25/10/2018, 01:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 18:07

Recebidos os autos

17/10/2018, 17:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2018, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 16:50

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 14:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/10/2018, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/10/2018, 12:35

Recebidos os autos

15/10/2018, 09:36

Decisão ou Despacho

15/10/2018, 09:36

Conclusos para decisão

09/10/2018, 14:10

Recebidos os autos

09/10/2018, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 12:55

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2018, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 18:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2018, 18:00

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 02:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 18:33

Recebidos os autos

01/10/2018, 17:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 17:05

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 16:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2018, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 13:51

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 17:32

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 15:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/09/2018, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 15:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/09/2018, 15:58

Recebidos os autos

28/09/2018, 14:56

Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2018, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 09:32

Conclusos para despacho

26/09/2018, 18:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 18:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 17:39

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 13:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 18:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2018, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 17:38

Recebidos os autos

11/09/2018, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 06:54

Expedição de Certidão.

09/09/2018, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 18:47

Recebidos os autos

30/08/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 11:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 11:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/08/2018, 11:49

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 11:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/08/2018, 11:48

Recebidos os autos

30/08/2018, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 09:27

Conclusos para despacho

29/08/2018, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 21:50

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 09:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 15:05

Recebidos os autos

22/08/2018, 06:51

Recebidos os autos

22/08/2018, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 06:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 17:13

Expedição de Carta.

14/08/2018, 16:47

Recebidos os autos

14/08/2018, 10:11

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 10:11

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 20:02

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 18:24

Expedição de Carta.

13/08/2018, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 18:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/08/2018, 18:15

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 18:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/08/2018, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 18:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/08/2018, 18:12

Recebidos os autos

13/08/2018, 17:57

Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2018, 17:57

Recebidos os autos

10/08/2018, 17:44

Juntada de Outros documentos

10/08/2018, 17:44

Conclusos para decisão

10/08/2018, 12:35

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2018, 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/08/2018, 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/08/2018, 10:11

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 10:10

Interlocutória

•28/09/2018, 14:56

Interlocutória

•15/10/2018, 09:36

Interlocutória

•01/11/2018, 10:54

Sentença

•02/05/2019, 10:30

Despacho

•17/05/2019, 15:16

Decisão Monocrática Terminativa

•25/04/2024, 10:47

Acórdão

•25/04/2024, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•25/04/2024, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•25/04/2024, 10:53

Acórdão

•25/04/2024, 10:53

Decisão Monocrática Terminativa

•25/04/2024, 10:53