Procedimento Comum Cível 0821089-72.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.856,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:39

Processo sobrestado - IRDR

03/11/2025, 02:04

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

18/09/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 10:26

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

02/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2025, 14:54

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:14

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 16:39

Processo sobrestado - IRDR

03/11/2025, 02:04

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

18/09/2025, 08:48

Documentos

Despacho

•15/07/2019, 15:35

Despacho

•15/08/2019, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 10:26

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

02/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2025, 14:54

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:33

Emissão da Relação

11/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

26/05/2025, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 18:35

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:33

Emissão da Relação

18/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:56

Expedição de Carta.

29/01/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 06:49

Expedição em análise para assinatura

13/01/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:51

Expedição de Carta.

31/10/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heraldo Francisco de Souza - Réu: Banco do Brasil S/A - I. Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0821089-72.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a presente petição inicial. II. Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC. III. Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:33

Emissão da Relação

06/09/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

06/09/2024, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 16:58

Recebida petição inicial

03/09/2024, 16:58

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2024, 12:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Heraldo Francisco de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recurso Especial nº 0821089-72.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ no TEMA 1150, ex

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Heraldo Francisco de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Os autos estavam sobrestados (fl. 100) e vieram conclusos na fila da admissibilidade. Em análise, constata-se q Recurso Especial nº 0821089-72.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Heraldo Francisco de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Os autos estavam sobrestados (fl. 100) e vieram conclusos na fila da admissibilidade. Em análise, constata-se q Recurso Especial nº 0821089-72.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Heraldo Francisco de Souza Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - RESGATE DO VALOR EXISTENTE NO PASEP PELO TITULAR - LEGITIMIDADE PASSIV Acórdão - Apelação Cível nº 0821089-72.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Heraldo Francisco de Souza Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0821089-72.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Heraldo Francisco de Souza Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Assim, levando-se em consideração que o presente recurso, por determinação da Vice-Presidência, será submetido a novo j Apelação Cível nº 0821089-72.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Heraldo Francisco de Souza Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pa Acórdão - Apelação Cível nº 0821089-72.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Heraldo Francisco de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em aparente desacordo com a orientação do e. STJ, firmada no Tema 1150, Recurso Especial nº 0821089-72.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/01/2020, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/01/2020, 12:24

Juntada de Petição de Contra-razões

10/01/2020, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2019, 20:45

Prazo em Curso

10/12/2019, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2019, 07:48

Prazo em Curso

22/11/2019, 09:27

Expedição de Carta.

21/11/2019, 15:01

Expedição em análise para assinatura

11/11/2019, 07:47

Autos preparados para expedição

05/11/2019, 09:07

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2019, 12:10

Prazo em Curso

04/11/2019, 11:54

Publicado ato_publicado em 03/11/2019.

03/11/2019, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 07:37

Emissão da Relação

31/10/2019, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2019, 18:03

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 18:03

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

24/10/2019, 18:03

Registro de Sentença

24/10/2019, 18:03

Conclusos para despacho

02/09/2019, 21:17

Conclusos para despacho

02/09/2019, 21:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/08/2019, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 15:16

Prazo em Curso

21/08/2019, 11:23

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 07:34

Emissão da Relação

19/08/2019, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2019, 10:36

Recebida petição inicial

14/08/2019, 17:12

Conclusos para despacho

30/07/2019, 09:33

Conclusos para decisão

30/07/2019, 09:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2019, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 13:18

Publicado ato_publicado em 19/07/2019.

19/07/2019, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2019, 07:37

Emissão da Relação

17/07/2019, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2019, 15:35

Determinada Requisição de Informações

15/07/2019, 15:35

Conclusos para despacho

05/07/2019, 18:13

Informação do Sistema

05/07/2019, 08:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/07/2019, 08:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/07/2019, 08:06

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 08:04

Sentença

•24/10/2019, 18:03

Decisão Monocrática Terminativa

•16/01/2024, 11:10

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2024, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2024, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2024, 09:44

Acórdão

•30/07/2024, 09:44

Despacho

•30/07/2024, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•30/07/2024, 09:44

Despacho

•03/09/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 06:50

Interlocutória

•16/05/2025, 18:35

Interlocutória

•19/08/2025, 10:26