Embargos de Declaração Cível 0801130-14.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelGestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Paschoal Carmello Leandro

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MAYARA CANESTRINI DIAS DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR

OAB/MS 10846·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO

OAB/MS 20144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 00:39

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 22:11

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 20:17

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2020, 15:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/06/2020, 08:34

Conclusos para decisão

11/05/2020, 17:30

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

29/07/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 00:39

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 13:15

Documentos

Despacho

•04/05/2020, 07:47

Acórdão

•17/06/2020, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 22:11

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 20:17

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2020, 15:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/06/2020, 08:34

Conclusos para decisão

11/05/2020, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2020.

05/05/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 20:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2020, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2020.

17/03/2020, 00:01

INCONSISTENTE

16/03/2020, 19:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 19:59

Conclusos para decisão

16/03/2020, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/03/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 12:27