Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0593904 - AgInt no AREsp 1459185 - Publicação prevista para 25/10/2023
24/10/2023, 11:50
Conhecido o recurso de AGROPECUARIA SANTA ADELE LTDA e FRIGORIFICO ROCHEDO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00593904/2019 - AgInt no AREsp 1459185/MS
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)
10/10/2023, 14:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
05/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023, 19:17
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593904/2019 - AgInt no AREsp 1459185/MS
04/10/2023, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/02/2021, 05:30
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 68869/2021
09/02/2021, 20:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/02/2021, 17:49
Ato ordinatório praticado (Petição 68869/2021 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
09/02/2021, 17:39
Protocolizada Petição 68869/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 09/02/2021
09/02/2021, 17:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/08/2019, 15:52
24/10/2023, 11:50
Conhecido o recurso de AGROPECUARIA SANTA ADELE LTDA e FRIGORIFICO ROCHEDO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00593904/2019 - AgInt no AREsp 1459185/MS
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)
10/10/2023, 14:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
05/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023, 19:17
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593904/2019 - AgInt no AREsp 1459185/MS
04/10/2023, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
11/02/2021, 05:30
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 68869/2021
09/02/2021, 20:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/02/2021, 17:49
Ato ordinatório praticado (Petição 68869/2021 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
09/02/2021, 17:39
Protocolizada Petição 68869/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 09/02/2021
09/02/2021, 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator
14/10/2019, 12:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 651065/2019 (Juntada automática)
04/10/2019, 18:26
Protocolizada Petição 651065/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2019
04/10/2019, 18:26
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2019 Petição Nº 593904/2019 -
20/09/2019, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/09/2019, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 593904/2019. Publicação prevista para 20/09/2019)
19/09/2019, 16:38
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 593904/2019 (Juntada automática)
17/09/2019, 17:33
Protocolizada Petição 593904/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019
17/09/2019, 17:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019
27/08/2019, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2019, 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2019
25/08/2019, 15:52
Conheço do agravo de AGROPECUARIA SANTA ADELE LTDA e FRIGORIFICO ROCHEDO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
25/08/2019, 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
24/04/2019, 12:16
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1349821 (2018/0213509-0)
24/04/2019, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/04/2019, 11:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
08/04/2019, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/03/2019, 09:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2019, 09:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
11/03/2019, 13:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL