Procedimento Comum Cível 0800175-76.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

17/11/2025, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:21

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/11/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intime(m)-se os(as) Réu(s), pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seus procuradores, para que, em quinze (15) dias, comprove(m) o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o decurso deste prazo, sem que tenha sido comprovado o recolhimento, providencie-se a mencionada inscrição. Em qualquer hipótese, comprovado o recolhimento ou efetuada a inscrição em dívida ativa, em seguida, integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias. Intimem-se. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800175-76.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 13:58

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:12

Transitado em Julgado em data

21/11/2024, 13:11

Todas as movimentações(181)

Juntada de Informações

17/11/2025, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:21

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Documentos

Interlocutória

•14/01/2022, 07:36

Interlocutória

•10/02/2022, 18:43

06/11/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intime(m)-se os(as) Réu(s), pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seus procuradores, para que, em quinze (15) dias, comprove(m) o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Com o decurso deste prazo, sem que tenha sido comprovado o recolhimento, providencie-se a mencionada inscrição. Em qualquer hipótese, comprovado o recolhimento ou efetuada a inscrição em dívida ativa, em seguida, integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias. Intimem-se. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800175-76.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 13:58

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:12

Transitado em Julgado em data

21/11/2024, 13:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2024, 11:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2024, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2024, 06:39

Prazo em Curso

26/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2024, 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2024, 22:30

Prazo em Curso

12/08/2024, 13:59

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Abra-se vista a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Decorido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul para apreciação (cf. Art. 1010, §3º, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. A seu te Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800175-76.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

01/08/2024, 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:15

Processo Reativado

30/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/01/2024, 07:05

Cobrança exaurida no GECOF

18/01/2024, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/01/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., R$ 694,13 Devedores - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800175-76.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:18

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/12/2023, 11:18

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 12:58

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 13:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

29/09/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:22

Registro de Sentença

20/07/2023, 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

20/07/2023, 12:22

Manifestação do Ministério Público

12/07/2023, 19:30

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 13:09

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/06/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 19:53

Autos entregues em carga ao Promotor

09/02/2023, 19:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 12:06

Juntada de Petição de Alegações finais

08/12/2022, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2022.

08/12/2022, 01:02

Prazo em Curso

16/11/2022, 08:05

Publicado ato_publicado em 14/11/2022.

14/11/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:45

Emissão da Relação

10/11/2022, 18:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/11/2022, 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/11/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:24

Autos entregues em carga ao Defensor

17/10/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 06:30

Prazo em Curso

13/09/2022, 09:15

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/09/2022, 16:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/09/2022, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 21:09

Autos entregues em carga ao Defensor

09/09/2022, 21:09

Emissão da Relação

09/09/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:47

Manifestação do Ministério Público

18/08/2022, 18:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/08/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:29

Autos entregues em carga ao Promotor

17/08/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 06:31

Prazo em Curso

27/07/2022, 09:16

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 07:45

Emissão da Relação

22/07/2022, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/06/2022, 17:03

Manifestação do Ministério Público

22/06/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:39

Autos entregues em carga ao Promotor

07/06/2022, 09:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2022, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/06/2022, 07:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:52

Autos entregues em carga ao Defensor

24/05/2022, 09:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2022, 18:58

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2022, 15:04

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2022, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 10:03

Juntada de NULL

25/02/2022, 17:46

Juntada de Mandado

25/02/2022, 17:46

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 18:56

Prazo em Curso

22/02/2022, 16:26

Emissão da Relação

22/02/2022, 16:25

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 16:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2022, 16:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2022, 16:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2022, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2022, 15:10

Despacho Saneador

22/02/2022, 15:10

Conclusos para decisão

22/02/2022, 12:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/02/2022, 12:53

Juntada de NULL

22/02/2022, 12:53

Juntada de Mandado

22/02/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 17:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/02/2022, 17:01

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 18:50

Prazo em Curso

11/02/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:22

Autos entregues em carga ao Promotor

11/02/2022, 12:22

Autos preparados para vista/intimação

11/02/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 12:19

Emissão da Relação

11/02/2022, 12:09

Tutela Provisória

10/02/2022, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 18:43

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2022, 08:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/02/2022, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/02/2022, 16:53

Juntada de NULL

03/02/2022, 14:47

Juntada de Mandado

03/02/2022, 14:47

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/02/2022, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2022, 13:30

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 02:00

Prazo em Curso

20/01/2022, 13:31

Expedição de NULL.

20/01/2022, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 17:49

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 13:32

Emissão da Relação

19/01/2022, 13:21

Autos preparados para expedição

17/01/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:04

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:03

Autos entregues em carga ao Promotor

14/01/2022, 14:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2022, 14:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2022, 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/01/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 13:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2022 01:00:00, 2ª Vara Cível.

14/01/2022, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2022, 07:36

Tutela Provisória

14/01/2022, 07:36

Conclusos para decisão

13/01/2022, 16:34

Informação do Sistema

13/01/2022, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/01/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 16:20

Interlocutória

•22/02/2022, 15:10

Despacho

•21/07/2022, 17:17

Despacho

•29/08/2022, 16:30

Despacho

•05/10/2022, 15:43

Despacho

•02/02/2023, 16:19

Sentença

•20/07/2023, 12:22

Interlocutória

•30/07/2024, 13:51

Despacho

•21/11/2024, 13:58

Despacho

•10/11/2025, 14:21