Execução Fiscal 0003157-64.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 361,18

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

HILARIA SOLIZ ESCOBAR

Reu

Advogados / Representantes

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111113·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 07:13

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 06:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Hilaria Soliz Escobar Processo 0003157-64.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Hilaria Soliz Escobar - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

08/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 06:52

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2023, 06:52

Emissão da Relação

19/12/2023, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:39

Registro de Sentença

18/12/2023, 09:39

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 12:01

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 07:13

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 06:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Hilaria Soliz Escobar Processo 0003157-64.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectda: Hilaria Soliz Escobar - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

08/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2013, 16:09

Despacho

•12/12/2013, 16:09

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 06:52

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2023, 06:52

Emissão da Relação

19/12/2023, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:39

Registro de Sentença

18/12/2023, 09:39

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:32

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/11/2023, 16:33

Redistribuição de Processo - Saída

09/11/2023, 16:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/11/2023, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 14:38

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 23:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 05:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 04:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 05:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 04:12

Arquivado Provisoriamente

12/04/2017, 15:51

Expedição de Certidão.

12/04/2017, 15:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/04/2017, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2017, 14:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/03/2017, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2017, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 16:56

Conclusos para despacho

03/03/2017, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017, 10:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/02/2017, 15:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/02/2017, 15:14

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

09/12/2016, 16:34

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 13:39

Prazo em Curso

08/11/2016, 13:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016, 15:14

Expedição em análise para assinatura

03/11/2016, 18:54

Expedição em análise para assinatura

03/11/2016, 18:54

Autos preparados para expedição

27/10/2016, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2016, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2016, 13:50

Conclusos para despacho

25/10/2016, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2016, 09:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/10/2016, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2016, 17:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/10/2016, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2016, 13:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

18/08/2016, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2016, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2016, 17:35

Conclusos para despacho

06/07/2016, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2016, 16:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2016, 15:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2016, 17:13

Expedição de Certidão.

29/04/2016, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/02/2016, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/02/2016, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2015, 17:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

15/12/2015, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2015.

04/12/2015, 14:06

Processo Desarquivado

14/10/2015, 13:19

Suspenso em Cartório

14/04/2015, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2015, 15:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2015, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2015.

29/01/2015, 17:10

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/10/2014, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2014, 11:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/07/2014, 11:06

Juntada de Outros documentos

27/06/2014, 13:49

Juntada de NULL

27/06/2014, 13:49

Juntada de Mandado

27/06/2014, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2014, 13:49

Prazo em Curso

11/04/2014, 16:28

Expedição de Mandado.

02/04/2014, 16:58

Expedição em análise para assinatura

22/01/2014, 18:08

Documento Digitalizado

12/12/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

12/12/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

21/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

03/05/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/04/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/04/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/03/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

07/03/2012, 12:00

Juntada de Mandado

17/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

28/10/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

19/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

31/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

29/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

25/08/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

25/08/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

19/08/2011, 12:00

Despacho

•12/07/2016, 16:24

Despacho

•26/10/2016, 13:39

Despacho

•15/03/2017, 13:04

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:32

Sentença

•18/12/2023, 09:39