Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1424299-46.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1424299-46.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142576/2025

21/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 142576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 868910/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868910 - AgInt no RMS 73531 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de THIAGO MATEUS VILALVA GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868910/2024 - AgInt no RMS 73531/MS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000020-2025-AJC-1T)

03/02/2025, 20:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/02/2025, 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:21

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868910/2024 - AgInt no RMS 73531/MS

30/01/2025, 17:20

Documentos

•10/05/2024, 17:03

DECISÃO LIMINAR

•13/05/2024, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142576/2025

Protocolizada Petição 142576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 868910/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868910 - AgInt no RMS 73531 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de THIAGO MATEUS VILALVA GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868910/2024 - AgInt no RMS 73531/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000020-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868910/2024 - AgInt no RMS 73531/MS

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