Execução Fiscal 0903011-09.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.554,60

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2024, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2024, 12:39

Transitado em Julgado em data

08/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:37

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:23

Documentos

Despacho

•17/01/2018, 09:04

Despacho

•22/08/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2024, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2024, 12:39

Transitado em Julgado em data

08/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luis Gustavo de Oliveira Nogueira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0903011-09.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luis Gustavo de Oliveira Nogueira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0903011-09.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luis Gustavo de Oliveira Nogueira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PENDÊNCIA DO DÉBITO JUNTO À PREFEITURA - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL SEM MANIFESTAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0903011-09.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luis Gustavo de Oliveira Nogueira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0903011-09.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luis Gustavo de Oliveira Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0903011-09.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 14:58

Prazo em Curso

18/12/2023, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:04

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 14:13

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 18:28

Emissão da Relação

09/11/2023, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2023, 08:16

Registro de Sentença

06/11/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:46

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2023, 08:40

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 02:27

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 14:07

Documento Digitalizado

03/11/2022, 13:58

Prazo em Curso

19/08/2022, 17:30

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 17:31

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/06/2021, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/07/2020, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2018, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 09:04

Conclusos para despacho

09/12/2017, 15:17

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 15:16

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:42

Sentença

•06/11/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:11

Despacho

•18/12/2023, 09:04

Despacho

•19/03/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:23