Execução Fiscal 0905393-48.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2012

Valor da Causa

R$ 581,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELINEI TAVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

EVANGELISTA DA SILVEIRA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:26

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2024, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2024, 12:34

Transitado em Julgado em data

12/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:18

Documentos

Despacho

•09/01/2013, 11:50

Ato Ordinatório

•04/10/2016, 17:10

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:26

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2024, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2024, 12:34

Transitado em Julgado em data

12/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Evangelista da Silveira Moura EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUNICÍPIO - EXTINÇÃO - OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - EMBARGO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905393-48.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Evangelista da Silveira Moura Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0905393-48.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Evangelista da Silveira Moura Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905393-48.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Evangelista da Silveira Moura EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - Acórdão - Apelação Cível nº 0905393-48.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Evangelista da Silveira Moura EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - Acórdão - Apelação Cível nº 0905393-48.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Evangelista da Silveira Moura Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0905393-48.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Evangelista da Silveira Moura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0905393-48.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 14:57

Prazo em Curso

18/12/2023, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:05

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 18:27

Emissão da Relação

09/11/2023, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2023, 08:22

Registro de Sentença

06/11/2023, 08:22

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:18

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:22

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 12:07

Juntada de Informações

11/01/2023, 19:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2021.

14/06/2021, 22:31

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 10:53

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 08:16

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2020.

28/02/2020, 15:48

Prazo em Curso

24/02/2020, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/01/2020, 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

22/11/2018, 13:00

HP/Baixa da parte

23/08/2018, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2018, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 07:48

Conclusos para decisão

12/07/2017, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 10:07

Expedição de Certidão.

18/05/2017, 14:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2017, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2017, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 08:26

Conclusos para despacho

15/12/2016, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2016.

13/12/2016, 19:11

Expedição de Certidão.

04/10/2016, 17:11

Ato ordinatório praticado

04/10/2016, 17:10

Documento Digitalizado

03/10/2016, 18:00

Documento Digitalizado

03/10/2016, 18:00

Juntada de Mandado

03/10/2016, 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2016, 17:59

Juntada de NULL

26/09/2016, 09:32

Prazo em Curso

24/08/2015, 18:42

Expedição de Mandado.

09/07/2015, 13:56

Autos preparados para expedição

10/01/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

09/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

21/12/2012, 12:00

Despacho

•17/05/2017, 08:26

Ato Ordinatório

•18/05/2017, 14:46

Despacho

•23/08/2018, 07:48

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 19:00

Despacho

•22/08/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:18

Sentença

•06/11/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:10

Despacho

•18/12/2023, 09:05

Despacho

•19/03/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:18