Execução Fiscal 0908581-88.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2008

Valor da Causa

R$ 859,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NERY PINTO RIBEIRO

CPF

Reu

MARCELO GOMES MARCON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 15:34

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 11:25

Transitado em Julgado em data

26/03/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:42

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado em data

18/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marcelo Gomes Marcon EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiço Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 15:34

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:19

Documentos

Despacho

•03/12/2008, 10:19

Despacho

•17/08/2015, 16:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 11:25

Transitado em Julgado em data

26/03/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:42

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/03/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado em data

18/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marcelo Gomes Marcon EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiço Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marcelo Gomes Marcon Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Marcelo Gomes Marcon Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcelo Gomes Marcon Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcelo Gomes Marcon Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provi Acórdão - Apelação Cível nº 0908581-88.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:04

Prazo em Curso

18/12/2023, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:04

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 14:22

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 18:27

Emissão da Relação

09/11/2023, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:23

Registro de Sentença

06/11/2023, 08:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:27

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 03:03

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:38

Documento Digitalizado

20/10/2022, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 00:50

Prazo em Curso

06/05/2021, 17:01

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 15:18

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2019, 17:56

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 17:51

Autos preparados para expedição

01/09/2015, 12:27

Autos preparados para expedição

01/09/2015, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2015, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 16:30

Conclusos para despacho

10/06/2015, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2015, 08:45

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/02/2013, 12:00

Juntada de Mandado

25/09/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

22/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

02/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2008, 12:00

Despacho

•12/09/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:27

Sentença

•06/11/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:07

Despacho

•18/12/2023, 09:04

Despacho

•25/03/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:19