Agravo em Recurso Especial 1424406-90.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.324.568,10

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

LEONARDO SAAD COSTA

CPF

Autor

RAFAEL MEDEIROS DUARTE

CPF

Autor

ANTONINO MOURA BORGES

CPF

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALE

CNPJ

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEONARDO SAAD COSTA

OAB/MS 9717·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEDEIROS DUARTE

OAB/MS 13038·CPF·Representa: Autor

LUCAS MEDEIROS DUARTE

OAB/MS 18353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:10

Conheço do agravo de ANTONINO MOURA BORGES - ESPÓLIO, LEONARDO SAAD COSTA e RAFAEL MEDEIROS DUARTE para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 18:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025, 15:16

Documentos

-

•05/05/2025, 15:15

-

•05/05/2025, 15:15

-

•05/05/2025, 15:15

-

•05/05/2025, 15:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2025, 15:15

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 20:10