Mandado de Segurança Criminal 1424426-81.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALMandado de Segurança Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.685.332,50

Órgão julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Partes do Processo

PE COM PE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SANTANA

OAB/MS 11705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2024, 19:22

Baixa Definitiva

12/02/2024, 19:22

Transitado em Julgado em #{data}

12/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 22:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 22:37

INCONSISTENTE

15/01/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Pé Com Pé Calçados Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G. Ratifico a decisão de f. 36/39 que indeferiu a limiar pleitada, por seus próprios fundamentos, ou seja, ausência de documentos essências "que indicassem o erro do novo bloqueio impugnado". Notifique-se a autoridade impetrada Mandado de Segurança Criminal nº 1424426-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Pé Com Pé Calçados Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G. Mandado de Segurança Criminal nº 1424426-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Ante o exposto, indefiro a liminar. Publique-se. Intime-se. Após o plantão, redistribua-se.

15/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

12/02/2024, 19:22

Baixa Definitiva

12/02/2024, 19:22

Transitado em Julgado em #{data}

12/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 01:31

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/12/2023, 18:39

Decisão Monocrática Terminativa

•11/01/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 22:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 22:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 22:37

INCONSISTENTE

15/01/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Pé Com Pé Calçados Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G. Ratifico a decisão de f. 36/39 que indeferiu a limiar pleitada, por seus próprios fundamentos, ou seja, ausência de documentos essências "que indicassem o erro do novo bloqueio impugnado". Notifique-se a autoridade impetrada Mandado de Segurança Criminal nº 1424426-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Pé Com Pé Calçados Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G. Mandado de Segurança Criminal nº 1424426-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Ante o exposto, indefiro a liminar. Publique-se. Intime-se. Após o plantão, redistribua-se.

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Pé Com Pé Calçados Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G. Homologo o pedido de desistência do presente mandado de segurança impetrado por Pé Com Pé Calçados Ltda. formulado às f. 46. Sem custas e honorários advocatícios. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legai Mandado de Segurança Criminal nº 1424426-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2024, 13:44

Homologada a Desistência do Recurso

12/01/2024, 13:44

Conclusos para decisão

11/01/2024, 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 16:39

Não Concedida a Medida Liminar

11/01/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 00:56

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 00:34

INCONSISTENTE

09/01/2024, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Pé Com Pé Calçados Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G. Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Mandado de Segurança Criminal nº 1424426-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Pé Com Pé Calçados Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/12/2023. Acórdão - Mandado de Segurança Criminal nº 1424426-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Pé Com Pé Calçados Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/12/2023. Acórdão - Mandado de Segurança Criminal nº 1424426-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

09/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:11

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

08/01/2024, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/01/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 07:21

Realizado cálculo de custas

23/12/2023, 07:06

Não Concedida a Medida Liminar

22/12/2023, 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/12/2023, 18:39

Conclusos para decisão

22/12/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 12:58

Distribuído por prevenção

22/12/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/12/2023, 12:30

Decisão Monocrática Terminativa

•12/01/2024, 13:44