Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800288-69.2023.8.12.0010 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800288-69.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:11

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Matos de Carvalho - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800288-69.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/08/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:56

Transitado em Julgado em #{data}

05/08/2024, 17:55

Recebidos os autos

05/08/2024, 08:17

Recebidos os autos

05/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Antônio Matos de Carvalho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRI Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800288-69.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Antônio Matos de Carvalho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2023. Processo incluso automaticame Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800288-69.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

09/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•28/02/2023, 19:53

Sentença (Outras)

•12/07/2023, 16:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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