Procedimento Comum Cível 0800814-73.2022.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.417,56

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

ELAINE CALDEIRA RAFAEL

CPF 058.***.***-19

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:30

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Perguntas Frequentes

JULIANA SOUZA GUIATE

OAB/MS 19799•Representa: ATIVO

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA

OAB/MS 13947•Representa: ATIVO

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 348•Representa: PASSIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:11

Recebidos os autos

28/02/2024, 12:33

Recebidos os autos

28/02/2024, 12:33

Transitado em Julgado em #{data}

27/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elaine Caldeira Rafael Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO DIGITAL - BIOMETRIA FACIAL - CONTRA Acórdão - Apelação Cível nº 0800814-73.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elaine Caldeira Rafael Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800814-73.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a):

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elaine Caldeira Rafael Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0800814-73.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 11:08

Documentos

Interlocutória

•29/08/2022, 18:18

Sentença

•02/10/2023, 16:33

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