Cumprimento de sentença 0802115-82.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.088,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

27/04/2026, 14:30

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

23/04/2026, 18:41

Juntada de Informações Sniper

23/04/2026, 18:41

Juntada de Informações Sniper

23/04/2026, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 10:34

Outras Decisões

04/03/2026, 10:34

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 08:24

Prazo em Curso

18/11/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

13/11/2025, 20:23

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 14:51

Todas as movimentações(163)

Prazo em Curso

27/04/2026, 14:30

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

23/04/2026, 18:41

Juntada de Informações Sniper

23/04/2026, 18:41

Documentos

Interlocutória

•27/03/2023, 15:33

Sentença

•11/09/2023, 15:04

Juntada de Informações Sniper

23/04/2026, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 10:34

Outras Decisões

04/03/2026, 10:34

Conclusos para decisão

23/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 08:24

Prazo em Curso

18/11/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:46

Emissão da Relação

13/11/2025, 20:23

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 14:51

Outras Decisões

22/10/2025, 14:51

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 17:44

Prazo em Curso

21/08/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

19/08/2025, 12:30

Juntada de Ofício

27/06/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 01:06

Juntada de Ofício

05/06/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:09

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:42

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0802115-82.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anna Claudia Frutuoso Gomes - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Intimação das partes do despacho de f. 151: "Vistos etc. Acerca da petição de fl. 149, defiro a expedição de ofício ao INSS conforme requerido pela parte exequente. Com a resposta, intime-se à parte exequente para manifestar, bem como, da certidão de fl. 150, requerendo o que de direito. Às providências necessárias"

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:54

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 07:19

Emissão da Relação

18/12/2024, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:21

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:23

Prazo em Curso

13/09/2024, 09:16

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0802115-82.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anna Claudia Frutuoso Gomes - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Intimação das partes da decisão de f. 141 e informações do bloqueio de valores: "Vistos, etc... 1 - O Requerente pleiteou pela indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, através do sistema SISBAJUD (f.140), nos termos do art. 854 do CPC. 2 - Feita a consulta, restou ela parcialmente frutífera conforme planilha apresentada pela parte credora; tendo sido determinada a transferência do valor bloqueado de R$733,11 para a subconta vinculada aos autos de acordo com os extratos que seguem. 3 - Assim, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência dele, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art.854 do CPC. 4 - Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência, para ulteriores deliberações. 6 - Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. 7 - Às providências e intimações necessárias."

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/09/2024, 09:21

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 14:01

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 14:00

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 14:00

Outras Decisões

10/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão

28/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 06:28

Prazo em Curso

10/06/2024, 08:45

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:56

Emissão da Relação

05/06/2024, 12:14

Prazo em Curso

05/06/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:13

Prazo em Curso

13/05/2024, 10:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/05/2024, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

11/05/2024, 07:14

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/05/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2024, 16:43

Evolução da Classe Processual

30/04/2024, 18:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:31

Conclusos para decisão

27/03/2024, 10:47

Expedição de Ofício.

25/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/02/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 22:59

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empre Devedores - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0802115-82.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 15:30

Emissão da Relação

16/02/2024, 15:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/02/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/02/2024, 15:21

Transitado em Julgado em data

16/02/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/02/2024, 06:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/02/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Anna Claudia Frutuoso Gomes Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR Acórdão - Apelação Cível nº 0802115-82.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Anna Claudia Frutuoso Gomes Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802115-82.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Anna Claudia Frutuoso Gomes Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente Acórdão - Apelação Cível nº 0802115-82.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 14:30

Prazo em Curso

13/12/2023, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 11:04

Prazo em Curso

18/10/2023, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

10/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2023, 16:39

Prazo em Curso

27/09/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

14/09/2023, 15:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2023, 18:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 01:52:31, 2ª Vara Cível.

12/09/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:04

Julgado procedente o pedido

11/09/2023, 15:04

Registro de Sentença

11/09/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2023, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 14:42

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:41

Prazo em Curso

14/07/2023, 15:37

Expedição de Carta.

14/07/2023, 15:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:46

Expedição em análise para assinatura

13/07/2023, 17:57

Emissão da Relação

13/07/2023, 17:14

Autos preparados para expedição

12/07/2023, 16:04

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:01

Prazo em Curso

30/06/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 02:20:00, 2ª Vara Cível.

30/06/2023, 14:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2023 01:53:31, 2ª Vara Cível.

30/06/2023, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2023, 16:55

Prazo em Curso

28/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:40

Prazo em Curso

05/06/2023, 00:34

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

01/06/2023, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 09:14

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:50

Prazo em Curso

04/05/2023, 18:52

Expedição de Carta.

04/05/2023, 18:34

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 16:06

Emissão da Relação

04/05/2023, 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2023, 12:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2023, 12:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2023, 12:31

Prazo em Curso

02/05/2023, 12:10

Prazo em Curso

27/04/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 04:00:00, 2ª Vara Cível.

27/04/2023, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2023, 18:49

Prazo em Curso

26/04/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2023, 15:33

Outras Decisões

27/03/2023, 15:33

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:12

Informação do Sistema

21/03/2023, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/03/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 10:20

Despacho

•27/03/2024, 15:31

Interlocutória

•10/09/2024, 14:00

Despacho

•17/12/2024, 16:53

Interlocutória

•22/10/2025, 14:51

Interlocutória

•04/03/2026, 10:34