Procedimento Comum Cível 0800159-98.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.194,70

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2026, 13:51

Prazo em Curso

26/03/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

23/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2026, 14:45

Prazo em Curso

05/03/2026, 11:05

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

19/02/2026, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:59

Registro de Sentença

30/01/2026, 14:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

30/01/2026, 14:59

Conclusos para despacho

19/11/2025, 17:49

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2026, 13:51

Prazo em Curso

26/03/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

23/03/2026, 16:52

Documentos

Interlocutória

•06/02/2023, 18:12

Sentença

•11/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2026, 14:45

Prazo em Curso

05/03/2026, 11:05

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

19/02/2026, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:59

Registro de Sentença

30/01/2026, 14:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

30/01/2026, 14:59

Conclusos para despacho

19/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:05

Prazo em Curso

23/10/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

07/10/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:05

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:26

Prazo em Curso

05/12/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Decir Lopes da Silva - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios - Intimação do réu para que cumpra a determinação do despacho de f. 150. Diligências necessárias. Intimação - ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Jackson Queiróz de Oliveira (OAB 21580/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0800159-98.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:00

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:31

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:40

Prazo em Curso

02/08/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Decir Lopes da Silva - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios - Intimação - ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas da Silva Cardoso (OAB 20468/MS), Jackson Queiróz de Oliveira (OAB 21580/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800159-98.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, Considerando que houve determinação para realização da prova pericial (acórdão de fls. 121-127), e que para tanto se faz necessário o contrato origi

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

31/07/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 13:05

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:21

Prazo em Curso

09/04/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

05/04/2024, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2024, 15:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/02/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Decir Lopes da Silva Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) EMENTA - APELAÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0800159-98.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Decir Lopes da Silva Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800159-98.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a):

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Decir Lopes da Silva Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) Realizada Distribu Acórdão - Apelação Cível nº 0800159-98.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 18:42

Prazo em Curso

14/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:55

Prazo em Curso

07/11/2023, 07:29

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

01/11/2023, 11:54

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2023, 18:15

Prazo em Curso

18/09/2023, 11:52

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:56

Emissão da Relação

14/09/2023, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:48

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 15:48

Registro de Sentença

11/09/2023, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:32

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 19:00

Conclusos para decisão

20/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2023.

20/06/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 16:14

Prazo em Curso

12/05/2023, 08:35

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:03

Emissão da Relação

11/05/2023, 01:09

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2023, 18:17

Prazo em Curso

17/04/2023, 07:35

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 07:59

Emissão da Relação

11/04/2023, 11:48

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2023, 16:08

Prazo em Curso

16/03/2023, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2023, 08:21

Prazo em Curso

23/02/2023, 12:35

Prazo em Curso

22/02/2023, 10:46

Expedição de Carta.

22/02/2023, 10:45

Expedição em análise para assinatura

22/02/2023, 00:25

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 16:06

Emissão da Relação

15/02/2023, 10:09

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 18:12

Proferida decisão interlocutória

06/02/2023, 18:12

Conclusos para decisão

03/02/2023, 21:29

Informação do Sistema

03/02/2023, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/02/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 15:45

Despacho

•03/04/2024, 15:26

Despacho

•30/07/2024, 14:52

Despacho

•13/11/2024, 17:31

Despacho

•16/09/2025, 18:05

Sentença

•30/01/2026, 14:59