Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1424331-51.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1424331-51.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Silvia Rapozo Luizari Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP) Advogada: Ester Sayuri Shintate (OAB: 333388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Em face do exposto, mostrando-se desnecessária qualquer integração ou esclarecimento na decisão recorrida, rejeito os Embargos de Declaração Cível nº 1424331-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Silvia Rapozo Luizari Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP) Advogada: Ester Sayuri Shintate (OAB: 333388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul alegou a ocorrência de perda do objeto recursal (f. 17-9), Embargos de Declaração Cível nº 1424331-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Silvia Rapozo Luizari Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP) Advogada: Ester Sayuri Shintate (OAB: 333388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul alegou a ocorrência de perda do objeto recursal (f. 17-9), Embargos de Declaração Cível nº 1424331-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Silvia Rapozo Luizari Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP) Advogada: Ester Sayuri Shintate (OAB: 333388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, Embargos de Declaração Cível nº 1424331-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada p

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ana Silvia Rapozo Luizari Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP) Advogada: Ester Sayuri Shintate (OAB: 333388/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Processo incluso automaticamente em pa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1424331-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 09:08

Baixa Definitiva

31/01/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 22:38

INCONSISTENTE

16/01/2024, 14:03

Recebidos os autos

16/01/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 03:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/01/2024, 15:07