Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801748-28.2023.8.12.0031 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801748-28.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:00

Recebidos os autos

08/10/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801748-28.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aldá - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 18:32

Transitado em Julgado em #{data}

03/09/2024, 14:41

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:11

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sonia Aldá Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PROFESSOR CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - PRETENSÃO DE COBRANÇA DO FGTS - NÃO CONFIGURAÇÃO DE RENOVAÇÕES SUCES Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801748-28.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

09/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 17:23

Despacho

•21/03/2024, 15:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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