Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803220-75.2019.8.12.0008 - TJMS

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:35

Prazo em Curso

10/04/2026, 14:58

Emissão da Relação

10/04/2026, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:26

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:34

Prazo em Curso

04/12/2025, 17:26

Emissão da Relação

04/12/2025, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2025.

04/12/2025, 17:22

Prazo em Curso

03/11/2025, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

18/09/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 14:34

Despacho Saneador

08/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:32

Redistribuição de Processo - Saída

01/07/2025, 13:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/07/2025, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 13:24

Declarada incompetência

10/06/2025, 13:24

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 17:50

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:35

Emissão da Relação

12/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0803220-75.2019.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues, Alexandre Ramos Cortez Manchilha, Aline Auxiliadora Achucarro Moreira, Aline Luiza Simões, Ancelmo Edison da Silva, Anderson Junior Romero da Costa, Anderson Nascimento da Silva, André Luis de Jesus Panovitch, Andréa Laudelina Cristina Duarte de Avelar, Andres Marcelo da Silva Pessoa, Anita Aponte Aranda, Antonio André Luis Mendes, Bruno Arruda de Quevedo, Bruno Luis Vilagra Ferreira, Carolina Modolon Macedo, Cinara da Silva, Cinara Silva Fernandes Canavarros, Cintia Loureiro Scarselli, Claudia de Souza Sanabria Ribeiro, Claudiney Vieira de Arruda, Cleiton Vicente Malheiros Magalhães, Clemirson Souza Mendes, Adriana Dantas Rodrigues, Adriana Taceo Garcia, Adriano Corrêa de Amorim - Despacho de fls. 1016 1. EVOLUA-SE a classe processual para "cumprimento de sentença contra a fazenda pública", ADEQUANDO-SE o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais. 2. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação das regras previstas no inciso I do § 3º do artigo 535 do Código de Processo Civil. 3. Caso não seja apresentada impugnação, proceda-se na forma do artigo 535, § 3º, I do citado Codex, expedindo-se ofício requisitório de Precatório Orçamentário ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, atentando-se para os honorários contratuais a serem destacados do principal por ocasião do pagamento em conjunto (conforme Ofício Circular 150.733.075.0001/2017, de 15/02/2017, da juíza gestora de precatórios do TJMS). 4. Ultimadas tais providências, AGUARDE-SE em arquivo provisório a comunicação do pagamento. 5. Comunicado nos autos o pagamento, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO em razão do pagamento.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:48

Emissão da Relação

16/01/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2025, 08:43

Evolução da Classe Processual

16/01/2025, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 08:18

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:22

Processo Reativado

30/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 01:43

Prazo em Curso

19/01/2024, 08:04

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:04

Emissão da Relação

17/01/2024, 10:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/01/2024, 12:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/01/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Agravada: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Lui Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

11/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

16/12/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Agravada: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Lui Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Agravada: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Lui Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Agravada: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Lui Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Agravada: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Lui Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Recorrido: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/ Recurso Extraordinário nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Recorrido: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Re Recurso Especial nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Recorrido: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/ Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Recorrido: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Re Acórdão - Recurso Especial nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Recorrido: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/ Recurso Extraordinário nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Corumbá Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Recorrido: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Recorrido: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Re Recurso Especial nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Agravada: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Agravada: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OA Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Agravada: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Agravada: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OA Agravo Interno Cível nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Corumbá Proc. Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Agravada: Alexssandra Nascimento Cedreira Rodrigues Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Agravada: Aline Auxiliadora Achucarro Moreira Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OA Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803220-75.2019.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2022, 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2022, 19:50

Prazo em Curso

12/07/2022, 04:53

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2022, 11:05

Prazo em Curso

21/06/2022, 05:20

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

15/06/2022, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2022, 08:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/06/2022, 08:21

Conclusos para despacho

25/05/2022, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 13:22

Prazo em Curso

23/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2022.

23/05/2022, 10:01

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:01

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 10:12

Emissão da Relação

28/03/2022, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 13:01

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

25/03/2022, 13:01

Registro de Sentença

25/03/2022, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:49

Conclusos para despacho

04/05/2021, 08:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2021, 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 03:00

Prazo em Curso

15/12/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 12:03

Documento Digitalizado

08/12/2020, 16:22

Documento Digitalizado

08/12/2020, 16:22

Autos preparados para expedição

08/12/2020, 15:39

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 21:15

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2020, 07:48

Apensado ao processo numero do processo

03/12/2020, 06:09

Emissão da Relação

03/12/2020, 05:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2020, 22:51

Proferida decisão interlocutória

02/12/2020, 22:50

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2020, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2020, 15:35

Documento Digitalizado

16/07/2020, 17:02

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 20:23

Publicado ato_publicado em 23/03/2020.

23/03/2020, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2020, 07:43

Autos preparados para expedição

19/03/2020, 09:43

Emissão da Relação

19/03/2020, 09:42

Juntada de Petição de Réplica

16/03/2020, 21:15

Publicado ato_publicado em 19/02/2020.

19/02/2020, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2020, 07:47

Emissão da Relação

18/02/2020, 10:09

Juntada de Petição de Contestação

12/02/2020, 13:25

Documento Digitalizado

20/01/2020, 10:00

Documento Digitalizado

16/01/2020, 13:49

Expedição de Carta.

16/12/2019, 10:42

Expedição em análise para assinatura

13/12/2019, 16:30

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 07:56

Autos preparados para expedição

19/11/2019, 08:15

Emissão da Relação

19/11/2019, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2019, 14:16

Recebida petição inicial

06/11/2019, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 12:35

Conclusos para despacho

30/09/2019, 08:33

Informação do Sistema

28/09/2019, 09:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2019, 09:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/09/2019, 14:27

Redistribuição de Processo - Saída

11/09/2019, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2019, 09:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.

05/09/2019, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2019, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2019, 14:25

Acolhida a exceção de Incompetência

03/09/2019, 14:24

Conclusos para despacho

03/09/2019, 07:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/09/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 16:29

—

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Prazo em Curso

Emissão da Relação

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Prazo em Curso

Emissão da Relação

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2025.

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(159)