Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
29/11/2023, 12:13
Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023, 12:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 921406/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no
03/11/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/10/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921406 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2195241 - Publicação prevista para 03/11/2023
31/10/2023, 11:10
Embargos de Declaração de ESTER MUCHIUTI MARTINEZ FREIXES e JOSÉ MARIA MARTINES FREIXES E CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00921406/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2195241/MS
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)
18/10/2023, 21:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:17
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 921406/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2195241/MS
11/10/2023, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
26/09/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 921406/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.
26/09/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 921406/2023 -
18/09/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/09/2023, 20:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 921406/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)
15/09/2023, 10:01
Documentos
-
•18/08/2022, 15:25
-
•18/08/2022, 15:25
31/10/2023, 11:10
Embargos de Declaração de ESTER MUCHIUTI MARTINEZ FREIXES e JOSÉ MARIA MARTINES FREIXES E CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00921406/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2195241/MS
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)
18/10/2023, 21:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:17
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 921406/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2195241/MS
11/10/2023, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
26/09/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 921406/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 546.
26/09/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 921406/2023 -
18/09/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/09/2023, 20:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 921406/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)
15/09/2023, 10:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 921406/2023
14/09/2023, 19:11
Protocolizada Petição 921406/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023
14/09/2023, 18:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 520769/2023 - EDcl no AgInt no
06/09/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/09/2023, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520769 - EDcl no AgInt no AREsp 2195241 - Publicação prevista para 06/09/2023
05/09/2023, 11:50
Embargos de Declaração de ESTER MUCHIUTI MARTINEZ FREIXES e JOSÉ MARIA MARTINES FREIXES E CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00520769/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2195241/MS
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)
21/08/2023, 21:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:04
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 520769/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2195241/MS
17/08/2023, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/06/2023, 13:47
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 520769/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 505.
15/06/2023, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2023 Petição Nº 520769/2023 -
06/06/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/06/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520769/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)
05/06/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520769/2023
31/05/2023, 17:21
Protocolizada Petição 520769/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2023, 20:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1066821 - AgInt no AREsp 2195241 - Publicação prevista para 24/05/2023
23/05/2023, 14:50
Conhecido o recurso de ESTER MUCHIUTI MARTINEZ FREIXES e JOSÉ MARIA MARTINES FREIXES E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01066821/2022 - AgInt no AREsp 2195241/MS
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)
10/05/2023, 15:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1066821/2022 - AgInt no AREsp 2195241/MS
04/05/2023, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
10/01/2023, 17:16
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
10/01/2023, 17:15
Determinada a distribuição do feito
10/01/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/12/2022, 14:23
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1066821/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.
14/12/2022, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1066821/2022 -
21/11/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/11/2022, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1066821/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)
18/11/2022, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066821/2022
18/11/2022, 11:01
Protocolizada Petição 1066821/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022
18/11/2022, 10:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022
28/10/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2022, 20:06
Não conhecido o recurso de ESTER MUCHIUTI MARTINEZ FREIXES e JOSÉ MARIA MARTINES FREIXES E CIA LTDA
26/10/2022, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022
26/10/2022, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/08/2022, 12:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/08/2022, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL