Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ( Expediente avulso)
14/02/2025, 09:31
Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO AMARAL PINHEIRO em 12/02/2025 para recurso em face do v. acórdão de fls. 135/142 ( Expediente avulso)
14/02/2025, 09:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 889086/2024 - AgInt na PET nos EDcl no AgInt no
09/12/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889086 - AgInt na PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1609525 - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 16:50
Não conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO AMARAL PINHEIRO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00889086/2024 - AgInt na PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1609525/MS
02/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 19:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
14/11/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024, 18:27
Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889086/2024 - AgInt na PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1609525/MS
13/11/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/11/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para NAVARRO HOTÉIS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 889086/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.
05/11/2024, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para MARIA REGINA RAMPAZZO GIORDANI COSTA apresentar resposta à petição n. 889086/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.
05/11/2024, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para LUIZ CARLOS GIORDANI COSTA apresentar resposta à petição n. 889086/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.
05/11/2024, 12:15
Documentos
-
•24/10/2019, 22:26
-
•24/10/2019, 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889086 - AgInt na PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1609525 - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 16:50
Não conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO AMARAL PINHEIRO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00889086/2024 - AgInt na PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1609525/MS
02/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 19:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
14/11/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024, 18:27
Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889086/2024 - AgInt na PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1609525/MS
13/11/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/11/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para NAVARRO HOTÉIS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 889086/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.
05/11/2024, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para MARIA REGINA RAMPAZZO GIORDANI COSTA apresentar resposta à petição n. 889086/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.
05/11/2024, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para LUIZ CARLOS GIORDANI COSTA apresentar resposta à petição n. 889086/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.
05/11/2024, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 889086/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 116.
05/11/2024, 12:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 889086/2024 -
10/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 889086/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)
08/10/2024, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 889086/2024
08/10/2024, 18:31
Protocolizada Petição 889086/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024
08/10/2024, 18:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 724426/2024 - PET nos EDcl no AgInt no
01/10/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724426 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1609525 - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 18:50
Pedido não conhecido
30/09/2024, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/09/2024, 19:00
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (Expediente Avulso)
24/09/2024, 15:08
Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelado o registro dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, conforme termo de fl. 107, restabelecendo-se a relatoria deste recurso ao Excelentíssimo Senhor Ministro Raul Araújo.
20/09/2024, 21:39
Cancelada a Distribuição conforme termo de fl. 107
20/09/2024, 21:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/09/2024, 12:15
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, para cancelamento do registro certificado às fls. 103, tendo em vista a certidão de fls. 104, para devolução ao relator, com posterior remessa dos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (Expediente Avulso)
20/09/2024, 12:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
20/09/2024, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 85/101 e com certidão de fls. 104 (Expediente Avulso)
29/08/2024, 16:41
Juntada de Certidão : Certifico que, embora a petição n. 00724426/2024, de fls. 85/101, tenha sido classificada como RECURSO ORDINÁRIO (RO), em sua primeira folha e em seu desfecho está identificada como RECURSO ESPECIAL, razão pela qual foi reclassificada como PETIÇÃO (PET).
28/08/2024, 17:51
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/08/2024, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
26/08/2024, 16:52
Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)
23/08/2024, 19:25
Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 724426/2024
23/08/2024, 18:51
Protocolizada Petição 724426/2024 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 23/08/2024
23/08/2024, 18:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2024 Petição Nº 332724/2024 - EDcl no AgInt no
02/08/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/08/2024, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/08/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332724 - EDcl no AgInt no AREsp 1609525 - Publicação prevista para 02/08/2024
31/07/2024, 22:30
Embargos de Declaração de JOSÉ ROBERTO AMARAL PINHEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00332724/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1609525/MS
01/07/2024, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 533548/2024
25/06/2024, 11:21
Protocolizada Petição 533548/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/06/2024
25/06/2024, 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)
20/06/2024, 10:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024
14/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/06/2024, 18:18
Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332724/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1609525/MS
13/06/2024, 15:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
10/05/2024, 09:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para NAVARRO HOTÉIS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 332724/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.
09/05/2024, 10:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para MARIA REGINA RAMPAZZO GIORDANI COSTA apresentar resposta à petição n. 332724/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.
09/05/2024, 10:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para LUIZ CARLOS GIORDANI COSTA apresentar resposta à petição n. 332724/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.
09/05/2024, 10:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 08/05/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 332724/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 783.
09/05/2024, 10:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 371908/2024
09/05/2024, 10:21
Protocolizada Petição 371908/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024
09/05/2024, 10:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 332724/2024 -
30/04/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/04/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332724/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)
26/04/2024, 19:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332724/2024
26/04/2024, 19:11
Protocolizada Petição 332724/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2024, 19:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164299 - AgInt no AREsp 1609525 - Publicação prevista para 19/04/2024
17/04/2024, 22:50
Não conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO AMARAL PINHEIRO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01164299/2023 - AgInt no AREsp 1609525/MS
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)
21/03/2024, 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)
20/03/2024, 19:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:50
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164299/2023 - AgInt no AREsp 1609525/MS
18/03/2024, 15:23
Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24
08/03/2024, 19:28
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2024, 17:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
08/03/2024, 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/03/2024, 19:09
Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164299/2023 - AgInt no AREsp 1609525/MS
07/03/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para NAVARRO HOTÉIS E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 1164299/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.
09/02/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para MARIA REGINA RAMPAZZO GIORDANI COSTA apresentar resposta à petição n. 1164299/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.
09/02/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para LUIZ CARLOS GIORDANI COSTA apresentar resposta à petição n. 1164299/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.
09/02/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1164299/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.
09/02/2024, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1164299/2023 -
05/12/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/12/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1164299/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)
04/12/2023, 18:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 774 teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, e a petição n. 1164299/2023 (AgInt) foi protocolizada em 29/11/2023.
04/12/2023, 17:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1164299/2023 (Expediente Avulso)
04/12/2023, 17:43
Protocolizada Petição 1164299/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023
29/11/2023, 19:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
29/11/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
06/11/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:06
Conheço do agravo de JOSÉ ROBERTO AMARAL PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial
31/10/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
31/10/2023, 18:50
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 858956/2023
29/08/2023, 19:26
Protocolizada Petição 858956/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/08/2023
29/08/2023, 19:20
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 681661/2021
03/08/2021, 09:46
Protocolizada Petição 681661/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/08/2021
03/08/2021, 09:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
12/04/2021, 15:00
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 325842/2021
09/04/2021, 20:06
Protocolizada Petição 325842/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 09/04/2021
09/04/2021, 18:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
24/11/2020, 21:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 967434/2020
24/11/2020, 20:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/11/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado (Petição 967434/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
24/11/2020, 16:27
Protocolizada Petição 967434/2020 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2020
24/11/2020, 16:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
23/03/2020, 18:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
23/03/2020, 18:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/03/2020, 13:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/03/2020, 13:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/12/2019, 18:32
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 858011/2019
19/12/2019, 17:20
Ato ordinatório praticado (Petição 858011/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
17/12/2019, 18:45
Protocolizada Petição 858011/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 17/12/2019
17/12/2019, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
11/12/2019, 16:40
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 836959/2019 (Juntada automática)
10/12/2019, 19:46
Protocolizada Petição 836959/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2019
10/12/2019, 19:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019
04/12/2019, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2019, 19:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2019
03/12/2019, 15:32
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
03/12/2019, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
21/11/2019, 10:35
Juntada de Petição de nº 739884/2019
21/11/2019, 10:24
Ato ordinatório praticado (Petição 739884/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
06/11/2019, 12:57
Protocolizada Petição 739884/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2019
06/11/2019, 12:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/10/2019, 16:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2019, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL