Execução Fiscal 0929743-37.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 877,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/03/2024, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/03/2024, 12:13

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:17

Documentos

Despacho

•15/12/2011, 15:58

Despacho

•21/06/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/03/2024, 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/03/2024, 12:13

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Carlos de Souza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Carlos de Souza Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Carlos de Souza Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Carlos de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimad Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Carlos de Souza EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e que o exequente não deu prosseguimento ao pro Acórdão - Apelação Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Carlos de Souza Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Carlos de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provim Acórdão - Apelação Cível nº 0929743-37.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:41

Prazo em Curso

18/12/2023, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:12

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de Apelação

07/12/2023, 14:21

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 14:31

Emissão da Relação

13/11/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 09:27

Registro de Sentença

07/11/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:48

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:18

Conclusos para despacho

04/10/2022, 23:32

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 23:28

Documento Digitalizado

28/09/2022, 20:46

Documento Digitalizado

10/03/2021, 07:20

Juntada de Mandado

10/03/2021, 07:19

Juntada de NULL

10/03/2021, 07:19

Prazo em Curso

17/03/2015, 18:45

Prazo em Curso

17/03/2015, 18:15

Expedição de Mandado.

11/03/2015, 13:16

Expedição em análise para assinatura

10/03/2015, 17:14

Despacho de recebimento da inicial

15/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:48

Sentença

•07/11/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:35

Despacho

•18/12/2023, 09:12

Despacho

•19/03/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:17