Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/02/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:50
Conhecido o recurso de JOELSON NOGUEIRA XAVIER e DANIELI NOGUEIRA XAVIER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:09
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/08/2024, 13:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
19/08/2024, 12:15
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00598771 - PET no AREsp 2686691
17/08/2024, 09:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/07/2024, 13:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 598771/2024
16/07/2024, 21:31
Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/07/2024, 16:34
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/07/2024, 16:34
18/12/2025, 02:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 15:50
Conhecido o recurso de JOELSON NOGUEIRA XAVIER e DANIELI NOGUEIRA XAVIER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:09
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/08/2024, 13:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
19/08/2024, 12:15
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00598771 - PET no AREsp 2686691
17/08/2024, 09:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/07/2024, 13:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 598771/2024
16/07/2024, 21:31
Protocolizada Petição 598771/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2024
16/07/2024, 21:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/07/2024
15/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
12/07/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402481802. Publicação prevista para 15/07/2024)
12/07/2024, 15:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/07/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL