Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/10/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024
12/09/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2024, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024
10/09/2024, 20:20
Não conhecido o recurso de JOSE DO PATROCINIO FILHO
10/09/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com petição de fls. 132-135
02/07/2024, 14:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560743/2024
02/07/2024, 12:21
Protocolizada Petição 560743/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024
02/07/2024, 12:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2024
25/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
24/06/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402229558. Publicação prevista para 25/06/2024)
24/06/2024, 10:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/06/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL