Execução Fiscal 0032524-38.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2003

Valor da Causa

R$ 195,05

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

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OPERARIO FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 19:02

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:26

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2024, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/04/2024, 13:17

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:17

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:45

Documentos

Despacho

•17/11/2015, 17:08

Interlocutória

•13/08/2018, 08:04

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Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 19:02

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:26

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/04/2024, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/04/2024, 13:17

Transitado em Julgado em data

23/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Operário Futebol Clube Repre. Legal: José Alberto Machado de Carvalho Filho (OAB: 7660/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0032524-38.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Operário Futebol Clube Repre. Legal: José Alberto Machado de Carvalho Filho (OAB: 7660/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0032524-38.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Operário Futebol Clube Repre. Legal: José Alberto Machado de Carvalho Filho (OAB: 7660/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0032524-38.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Operário Futebol Clube Repre. Legal: José Alberto Machado de Carvalho Filho (OAB: 7660/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO Acórdão - Apelação Cível nº 0032524-38.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Operário Futebol Clube Repre. Legal: José Alberto Machado de Carvalho Filho (OAB: 7660/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0032524-38.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Operário Futebol Clube Repre. Legal: José Alberto Machado de Carvalho Filho (OAB: 7660/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0032524-38.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Operário Futebol Clube Repre. Legal: José Alberto Machado de Carvalho Filho (OAB: 7660/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0032524-38.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:07

Prazo em Curso

18/12/2023, 17:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:03

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 18:27

Emissão da Relação

09/11/2023, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2023, 08:21

Registro de Sentença

06/11/2023, 08:21

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:24

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2022, 00:08

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 14:13

Documento Digitalizado

24/10/2022, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/05/2021, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 06:35

Prazo em Curso

15/01/2021, 17:50

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 14:07

Juntada de Outros documentos

30/10/2018, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 17:05

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 08:40

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 15:18

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2018, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2018, 08:04

Conclusos para decisão

22/01/2018, 17:51

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/01/2018, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2018, 09:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/12/2017, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/12/2017, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2017.

23/11/2017, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2017, 00:00

Prazo em Curso

27/10/2017, 17:46

Expedição de Carta.

27/10/2017, 13:39

Expedição em análise para assinatura

23/10/2017, 18:03

Expedição em análise para assinatura

23/10/2017, 18:03

HP/Baixa da parte

23/10/2017, 17:04

Processo Desarquivado

07/01/2016, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2015, 17:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2015, 09:26

Arquivado Provisoriamente

17/11/2015, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2015, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2015, 17:08

Conclusos para despacho

13/11/2015, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2015.

12/11/2015, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/11/2015, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2015, 13:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/06/2015, 13:58

Expedição de Certidão.

13/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/12/2013, 12:00

Juntada de Mandado

17/09/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

17/09/2012, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

22/10/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

11/09/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 15:18

Despacho

•12/09/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:24

Sentença

•06/11/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:06

Despacho

•18/12/2023, 09:03

Despacho

•09/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:44