Execução Fiscal 0902772-39.2016.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:51

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 14:43

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:45

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 14:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 14:12

Transitado em Julgado em data

06/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Hamilton Jose Palhari de Castro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETAD Acórdão - Apelação Cível nº 0902772-39.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Hamilton Jose Palhari de Castro Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0902772-39.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Hamilton Jose Palhari de Castro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0902772-39.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:28

Prazo em Curso

18/12/2023, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:14

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de Apelação

07/12/2023, 14:06

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 14:31

Emissão da Relação

13/11/2023, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 09:25

Registro de Sentença

07/11/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:21

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:40

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:24

Juntada de NULL

25/05/2023, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 02:55

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 16:56

Documento Digitalizado

09/11/2022, 16:48

Prazo em Curso

07/06/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 17:33

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 15:49

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2021.

07/07/2021, 21:47

Expedição de Certidão.

31/05/2020, 01:36

Publicado ato_publicado em 22/05/2020.

22/05/2020, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 20:13

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

30/04/2020, 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

06/11/2019, 14:52

HP/Baixa da parte

18/04/2017, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2016, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2016, 17:16

Conclusos para despacho

23/09/2016, 01:04

Distribuído por sorteio

23/09/2016, 01:03

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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