Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223529 - AgInt no REsp 1992615 - Publicação prevista para 22/11/2023
21/11/2023, 17:50
Não conhecido o recurso de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00223529/2023 - AgInt no REsp 1992615/MS
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)
10/11/2023, 08:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023
30/10/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/10/2023, 18:57
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 223529/2023 - AgInt no REsp 1992615/MS
27/10/2023, 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 15:28
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:29
Documentos
-
•22/03/2022, 16:15
-
•22/03/2022, 16:15
22/11/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223529 - AgInt no REsp 1992615 - Publicação prevista para 22/11/2023
21/11/2023, 17:50
Não conhecido o recurso de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00223529/2023 - AgInt no REsp 1992615/MS
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)
10/11/2023, 08:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023
30/10/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/10/2023, 18:57
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 223529/2023 - AgInt no REsp 1992615/MS
27/10/2023, 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 15:28
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 19:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
30/03/2023, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265767/2023
30/03/2023, 11:06
Protocolizada Petição 265767/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023
30/03/2023, 11:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 223529/2023 -
23/03/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/03/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223529/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)
21/03/2023, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223529/2023
21/03/2023, 18:41
Protocolizada Petição 223529/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023
21/03/2023, 18:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023
02/03/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2023, 19:07
Não conhecido o recurso de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
28/02/2023, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023
28/02/2023, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
12/05/2022, 08:34
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1890476 (2020/0210414-6)
12/05/2022, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/05/2022, 12:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/05/2022, 12:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/04/2022, 14:46
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 305031/2022
18/04/2022, 08:46
Protocolizada Petição 305031/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2022
18/04/2022, 08:44
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/04/2022
07/04/2022, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
06/04/2022, 18:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200806192. Publicação prevista para 07/04/2022)
06/04/2022, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/04/2022, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL