Execução Fiscal 0050611-13.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2001

Valor da Causa

R$ 434,54

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JULIO CESAR DA FONSECA FERREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:48

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 11:25

Transitado em Julgado em data

26/03/2024, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:48

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2024, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2024, 12:54

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:48

Documentos

Despacho

•11/09/2017, 17:09

Despacho

•21/05/2018, 09:51

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 11:25

Transitado em Julgado em data

26/03/2024, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:48

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2024, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2024, 12:54

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHEC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0050611-13.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0050611-13.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0050611-13.2001.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0050611-13.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Julio Cesar da Fonseca Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0050611-13.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:40

Prazo em Curso

18/12/2023, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:12

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de Apelação

07/12/2023, 14:16

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 14:39

Emissão da Relação

13/11/2023, 14:36

Documento Digitalizado

13/11/2023, 06:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 09:30

Registro de Sentença

07/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:04

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:09

Conclusos para decisão

22/11/2018, 17:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2018, 15:32

Processo Desarquivado

29/10/2018, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 17:56

Arquivado Provisoriamente

17/09/2018, 16:29

Expedição de Certidão.

17/09/2018, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2018.

14/09/2018, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:44

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 09:54

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 09:51

Conclusos para decisão

11/09/2017, 17:12

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 17:10

Processo convertido em eletrônico

11/09/2017, 17:09

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2017, 17:02

Transferência da Conclusão

21/01/2016, 14:06

Conclusos para despacho

25/07/2014, 17:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2014, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2014, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/05/2014, 17:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/05/2010, 12:00

Expedição de NULL.

03/11/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

03/11/2009, 12:00

Aguardando Informação

24/09/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2009, 15:18

Aguardando Juntada de Petição

22/09/2009, 12:00

Expedição de NULL.

11/09/2009, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

11/09/2009, 12:00

Expedição de NULL.

28/08/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

24/08/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

29/04/2009, 12:00

Despacho Proferido

29/04/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/04/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

06/04/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

03/04/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

27/04/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

13/03/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

09/06/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/03/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 18:10

Despacho

•29/03/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:04

Sentença

•07/11/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:41

Despacho

•18/12/2023, 09:12

Despacho

•25/03/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 18:48