Execução Fiscal 0906333-52.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2008

Valor da Causa

R$ 2.075,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:18

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 10:26

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:38

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/03/2024, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/03/2024, 13:17

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:18

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 08:07

Documentos

Despacho

•26/11/2008, 16:55

Despacho

•30/03/2016, 08:29

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 10:26

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:38

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/03/2024, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/03/2024, 13:17

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joao Batista Borges EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906333-52.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joao Batista Borges Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0906333-52.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joao Batista Borges Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de ju Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0906333-52.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Batista Borges EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e que o exequente não deu prosseguimento ao proc Acórdão - Apelação Cível nº 0906333-52.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Batista Borges Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0906333-52.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Batista Borges Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provime Acórdão - Apelação Cível nº 0906333-52.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:37

Prazo em Curso

18/12/2023, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:13

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de Apelação

07/12/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 14:31

Emissão da Relação

13/11/2023, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:31

Registro de Sentença

07/11/2023, 09:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 09:31

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:26

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:22

Juntada de NULL

11/11/2022, 15:49

Juntada de NULL

11/11/2022, 15:49

Documento Digitalizado

11/11/2022, 15:49

Documento Digitalizado

11/11/2022, 15:49

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 15:49

Juntada de Mandado

11/11/2022, 15:49

Conclusos para despacho

24/10/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 16:12

Documento Digitalizado

24/10/2022, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:27

Prazo em Curso

22/07/2021, 13:28

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2020.

19/08/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 01:22

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2019.

01/07/2019, 18:27

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 01:13

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 11:14

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

22/04/2019, 15:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/04/2016, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2016, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2016, 12:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/03/2016, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2016, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2016, 14:38

Conclusos para despacho

28/03/2016, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2016.

28/03/2016, 11:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/03/2016, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/10/2015, 15:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/10/2015, 15:06

Documento Digitalizado

15/10/2015, 10:05

Documento Digitalizado

15/10/2015, 10:02

Documento Digitalizado

15/10/2015, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2015, 10:01

Prazo em Curso

22/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

22/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

03/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

26/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 13:28

Despacho

•12/09/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:26

Sentença

•07/11/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:33

Despacho

•18/12/2023, 09:13

Despacho

•26/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:19