Execução Fiscal 0905365-17.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.004,47

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

BRAULIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:07

Juntada de Informações

14/08/2024, 16:47

Documento Digitalizado

08/08/2024, 18:14

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 12:26

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:26

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 16:31

Transitado em Julgado em data

10/05/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:17

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:07

Juntada de Informações

14/08/2024, 16:47

Documento Digitalizado

08/08/2024, 18:14

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 12:26

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 09:53

Documentos

Despacho

•23/02/2012, 18:26

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:26

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 16:31

Transitado em Julgado em data

10/05/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:17

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2024, 16:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/04/2024, 16:26

Transitado em Julgado em data

24/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Braulio Martins EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905365-17.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Braulio Martins Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0905365-17.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Braulio Martins Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905365-17.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Braulio Martins EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA Acórdão - Apelação Cível nº 0905365-17.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Braulio Martins Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0905365-17.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Braulio Martins Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0905365-17.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 15:21

Prazo em Curso

18/12/2023, 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:08

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de Apelação

07/12/2023, 14:12

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 14:31

Emissão da Relação

13/11/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2023, 07:56

Registro de Sentença

08/11/2023, 07:56

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:53

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:23

Documento Digitalizado

24/07/2023, 17:34

Documento Digitalizado

24/07/2023, 17:34

Documento Digitalizado

24/07/2023, 17:34

Juntada de Mandado

24/07/2023, 17:34

Juntada de NULL

24/07/2023, 17:29

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:27

Prazo em Curso

19/01/2021, 17:28

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 20:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2019.

15/02/2019, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:19

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 01:19

Expedição de Certidão.

03/12/2018, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:17

Documento Digitalizado

28/11/2018, 17:01

Documento Digitalizado

28/11/2018, 17:01

Juntada de Mandado

28/11/2018, 17:01

Juntada de NULL

28/11/2018, 17:01

Prazo em Curso

25/05/2015, 14:25

Expedição de Mandado.

18/05/2015, 12:29

Autos preparados para expedição

27/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Despacho

•14/09/2023, 07:23

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:53

Sentença

•08/11/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:34

Despacho

•18/12/2023, 09:08

Despacho

•09/05/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:46