Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/12/2024, 14:13
Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
18/11/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024, 19:40
Não conhecido o recurso de SALOMAO FRANCISCO AMARAL
13/11/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/10/2024, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para SALOMAO FRANCISCO AMARAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
17/10/2024, 19:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/10/2024
09/10/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403750755. Publicação prevista para 09/10/2024)
08/10/2024, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/10/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL