Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/04/2026, 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2026, 09:43
Expedição de Ofício.
23/03/2026, 13:41
Publicado ato_publicado em 27/02/2026.
27/02/2026, 00:15
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2026, 14:00
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 13:57
Evolução da Classe Processual
26/02/2026, 13:56
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2026, 13:56
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 13:50
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/02/2026, 13:50
Processo Reativado
26/02/2026, 11:28
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 11:26
Transitado em Julgado em data
26/02/2026, 11:24
Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2025, 07:36
Documentos
Despacho
•31/05/2022, 17:30
Despacho
•20/06/2022, 18:24
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 13:57
Evolução da Classe Processual
26/02/2026, 13:56
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2026, 13:56
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 13:50
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/02/2026, 13:50
Processo Reativado
26/02/2026, 11:28
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 11:26
Transitado em Julgado em data
26/02/2026, 11:24
Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2025, 07:36
Emissão da Relação
04/12/2025, 15:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/12/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 11:18
Registro de Sentença
04/12/2025, 11:18
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/12/2025, 11:18
Conclusos para julgamento
03/12/2025, 14:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.
03/12/2025, 14:07
Documento Digitalizado
24/10/2025, 18:15
Publicado ato_publicado em 23/10/2025.
23/10/2025, 07:53
Documento Digitalizado
22/10/2025, 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/10/2025, 18:23
Expedição em análise para assinatura
22/10/2025, 15:41
Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2025, 07:38
Emissão da Relação
21/10/2025, 18:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/10/2025, 19:32
Acolhimento
17/10/2025, 19:32
Conclusos para decisão
03/10/2025, 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 11:47
Prazo em Curso
24/07/2025, 10:03
Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
24/07/2025, 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025, 07:38
Emissão da Relação
22/07/2025, 08:23
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 08:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025, 08:22
Documento Digitalizado
22/07/2025, 08:20
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2025, 12:37
Prazo em Curso
05/05/2025, 11:38
Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
01/05/2025, 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025, 07:43
Emissão da Relação
29/04/2025, 16:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2025, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025, 11:22
Conclusos para despacho
09/04/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 09:02
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025, 16:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025, 08:54
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/03/2025, 08:54
Transitado em Julgado em data
24/10/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recu
Agravo em Recurso Especial nº 0820781-31.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0820781-31.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravada: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0820781-31.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Recorrido: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) POSTO ISSO,
Recurso Especial nº 0820781-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Im
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Recorrido: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0820781-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)
Recorrido: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0820781-31.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CONTRATO DE PERCENTUAL DE RETENÇÃO EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CONTRATANTE - PERCENTUAL DE 10%, FIXADO
Acórdão - Apelação Cível nº 0820781-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0820781-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0820781-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelada: Elaine Atilio Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O
Acórdão - Apelação Cível nº 0820781-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
10/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2023, 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2023, 14:45
Prazo em Curso
14/11/2023, 16:02
Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023, 17:22
Prazo em Curso
25/10/2023, 15:53
Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2023, 07:36
Emissão da Relação
19/10/2023, 16:45
Juntada de Petição de Apelação
28/09/2023, 17:16
Prazo em Curso
15/09/2023, 18:03
Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023, 07:37
Emissão da Relação
12/09/2023, 09:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/09/2023, 08:26
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 08:26
Registro de Sentença
01/09/2023, 08:26
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
01/09/2023, 08:24
Conclusos para decisão
05/05/2023, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 14:47
Prazo em Curso
10/04/2023, 07:56
Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023, 20:18
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023, 07:36
Emissão da Relação
04/04/2023, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 16:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/03/2023, 16:10
Conclusos para despacho
24/02/2023, 11:18
Prazo em Curso
17/02/2023, 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023, 16:04
Prazo em Curso
18/01/2023, 14:53
Publicado ato_publicado em 18/01/2023.
18/01/2023, 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2023, 07:34
Emissão da Relação
16/01/2023, 15:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/01/2023, 00:50
Juntada de NULL
16/12/2022, 15:15
Prazo em Curso
16/11/2022, 14:30
Prazo em Curso
26/10/2022, 15:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2022.
19/10/2022, 01:19
Prazo em Curso
18/10/2022, 14:52
Juntada de Petição de Réplica
14/10/2022, 16:00
Prazo em Curso
19/09/2022, 21:44
Publicado ato_publicado em 19/09/2022.
19/09/2022, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2022, 07:34
Emissão da Relação
16/09/2022, 21:06
Juntada de Petição de Contestação
14/09/2022, 13:36
Prazo em Curso
13/09/2022, 14:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2022, 14:55
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
06/09/2022, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022, 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2022, 08:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2022, 07:25
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2022, 07:25
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/08/2022, 07:25
Publicado ato_publicado em 02/08/2022.
02/08/2022, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2022, 07:32
Emissão da Relação
01/08/2022, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 08:50
Prazo em Curso
26/07/2022, 18:51
Expedição de Certidão.
26/07/2022, 18:51
Prazo em Curso
26/07/2022, 17:01
Expedição em análise para assinatura
26/07/2022, 16:51
Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
25/07/2022, 20:06
Expedição de Carta.
25/07/2022, 10:03
Expedição de Mandado.
25/07/2022, 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2022, 16:55
Expedição em análise para assinatura
22/07/2022, 15:32
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022, 14:05
Emissão da Relação
22/07/2022, 14:04
Expedição em análise para assinatura
22/07/2022, 11:50
Publicado ato_publicado em 20/07/2022.
20/07/2022, 20:15
Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2022, 07:34
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 18:21
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 18:20
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2022 01:40:00, 5ª Vara Cível.
19/07/2022, 18:20
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 18:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2022, 18:19
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 18:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2022, 18:13
Emissão da Relação
19/07/2022, 18:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/07/2022, 17:38
Tutela Provisória
19/07/2022, 17:38
Conclusos para decisão
19/07/2022, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022, 10:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022, 08:16
Publicado ato_publicado em 22/06/2022.
22/06/2022, 20:19
Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2022, 07:36
Prazo em Curso
21/06/2022, 16:36
Expedição de Carta.
21/06/2022, 16:35
Expedição em análise para assinatura
21/06/2022, 12:26
Emissão da Relação
21/06/2022, 12:25
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 12:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2022, 12:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/06/2022, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022, 18:24
Conclusos para decisão
20/06/2022, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022, 17:30
Prazo em Curso
08/06/2022, 05:46
Publicado ato_publicado em 01/06/2022.
01/06/2022, 20:15
Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2022, 07:34
Emissão da Relação
31/05/2022, 17:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/05/2022, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022, 17:30
Conclusos para decisão
30/05/2022, 16:49
Expedição de Certidão.
30/05/2022, 16:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2022, 16:47
Informação do Sistema
30/05/2022, 16:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação