Embargos de Declaração Cível 0810970-74.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

ASSISTCARD DO BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-10

Autor

FATIMA REGINA ALVES CORREIA

CPF 610.***.***-53

Reu

VICENTE FERNANDO DEMARCO MARTINS

CPF 220.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 22:12

Transitado em Julgado em "data"

07/08/2025, 21:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJENET)

CNPJ 12.***.***.0001-31

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO MENDES DUARTE

OAB/SP 254806•Representa: ATIVO

LEANDRO AMARAL PROVENZANO

OAB/MS 13035•Representa: PASSIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

15/07/2025, 22:14

Prazo em Curso

15/07/2025, 16:02

Certidão de Publicação - DJE

15/07/2025, 06:23

Publicação

15/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/07/2025, 07:02

Julgamento Virtual Finalizado

11/07/2025, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2025, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 18:09

Incluído em pauta para 26/05/2025 05:42:16 local.

26/05/2025, 17:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2025, 13:19

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:38

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 16:13

Acórdão

•11/07/2025, 18:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h