Procedimento Comum Cível 0823804-19.2021.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0823804-19.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 02:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:26

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:26

Transitado em Julgado em #{data}

24/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a):

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2024. Processo incluso automat Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) EMENTA - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS - ECAD - DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS MUSICAIS EM QUARTOS DE MO Acórdão - Apelação Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Motel Chega Mais Ltda Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Apelação Cível nº 0823804-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

10/01/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•19/07/2021, 17:59

Despacho

•01/08/2022, 17:17

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Todas as movimentações(146)