Cumprimento de sentença 0802787-53.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.187,34

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:07

Documento Digitalizado

19/09/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 14:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/09/2025, 16:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 13:26

Emissão da Relação

08/09/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:01

Registro de Sentença

22/08/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 20:20

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 15:07

Documento Digitalizado

19/09/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:39

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:45

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 14:35

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 13:55

Sentença

•24/07/2023, 17:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

11/09/2025, 16:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 13:26

Emissão da Relação

08/09/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:01

Registro de Sentença

22/08/2025, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 12:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:09

Emissão da Relação

11/04/2025, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:20

Prazo em Curso

12/02/2025, 09:21

Informação do Sistema

07/02/2025, 10:55

Apensado ao processo numero do processo

07/02/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Raphael Quevedo Rezende (OAB 13030/MS) Processo 0802787-53.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raphael Quevedo Rezende, Raphael Quevedo Rezende - Exectdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - 1. Observado previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte executada para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, consoante forma prevista artigo 513, §§ 2.º e 4º., do CPC (CPC, art. 523). 1.1. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva. 2. Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. 2.1. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 3. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. 4. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Intime(m)-se.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

04/02/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2025, 07:52

Evolução da Classe Processual

03/02/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 14:35

Recebida petição inicial

29/01/2025, 14:35

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:44

Processo Reativado

27/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/01/2025, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 13:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/11/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

07/11/2024, 07:02

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:51

Prazo em Curso

25/10/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Carlos Silva Francoso - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Raphael Quevedo Rezende (OAB 13030/MS) Processo 0802787-53.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:53

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/10/2024, 09:27

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2024, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Portanto, Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente INDEFIRO o pedido de sobrestamento formulado às fls. 38-40. Aguarde-se a interposição de eventual recurso contra o acórdão exarado ou a certificação de trânsito em julgado, para que se procedam as baixas necessárias. Às providências. Intimem-se.

16/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO RECURSO ESPECIAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA - RECURSO NÃO CONHECIDO. I Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimada Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, considerando que os acórdãos recorridos estão de acordo com as teses firmadas nos Temas 24, 25, 26, 27 e 28, do STJ, com fundamento no art. 1.030, I, "b", do Recurso Especial nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) DISPOSITIVO Embargos de Declaração Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Crefisa S/A, porém, rejeito-os. Publique-se. Intime-se.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Bastos

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AFASTADA - MÉRITO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Bastos

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antônio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a):

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Bastos intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em segui

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes in Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Bastos

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando integralmente a sentença. Em atenção ao disposto no § 11 do art. 85 do CPC, majoro os h

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Antonio Carlos Silva Françoso Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Apelação Cível nº 0802787-53.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Bastos

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2023, 13:13

Prazo em Curso

13/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões

13/12/2023, 14:47

Prazo em Curso

06/12/2023, 23:29

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:56

Emissão da Relação

04/12/2023, 12:46

Prazo em Curso

27/11/2023, 06:08

Juntada de Petição de Apelação

23/11/2023, 14:40

Prazo em Curso

06/11/2023, 04:46

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:03

Emissão da Relação

31/10/2023, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2023, 19:08

Registro de Sentença

22/09/2023, 19:08

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2023, 16:23

Prazo em Curso

30/08/2023, 10:51

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

24/08/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 17:35

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/07/2023, 17:35

Registro de Sentença

24/07/2023, 17:35

Conclusos para despacho

05/07/2023, 07:21

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2023, 06:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2023, 15:55

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de Contestação

28/06/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 15:57

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

24/05/2023, 00:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:09

Prazo em Curso

08/05/2023, 18:29

Expedição de Carta.

05/05/2023, 14:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2023, 12:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2023, 12:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2023, 12:20

Expedição em análise para assinatura

05/05/2023, 12:20

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:45

Prazo em Curso

02/03/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 04:40:00, 2ª Vara Bancária.

02/03/2023, 16:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:47

Prazo em Curso

01/03/2023, 11:30

Emissão da Relação

01/03/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:55

Conclusos para despacho

27/01/2023, 18:37

Informação do Sistema

23/01/2023, 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/01/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 11:38

Sentença

•22/09/2023, 19:08

Despacho

•02/10/2024, 12:10

Acórdão

•02/10/2024, 12:10

Decisão Monocrática Terminativa

•02/10/2024, 12:12

Decisão Monocrática Terminativa

•02/10/2024, 12:18

Despacho

•02/10/2024, 12:24

Acórdão

•02/10/2024, 12:24

Decisão Monocrática Terminativa

•02/10/2024, 12:24

Despacho

•29/01/2025, 14:35

Sentença

•22/08/2025, 17:01