Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1400046-57.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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—

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

EDIVALDO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOãO ALEXANDRE FEQUETIA FREITAS

CPF

TERCEIRO

SéRGIO BARROSO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411281/2024

20/05/2024, 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411312/2024

20/05/2024, 21:11

Protocolizada Petição 411312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 20:52

Protocolizada Petição 411281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:02

Conhecido o recurso de EDIVALDO ALVES DA SILVA e não-provido

15/05/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/03/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219311/2024

20/03/2024, 18:41

Protocolizada Petição 219311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024, 17:24

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411281/2024

20/05/2024, 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411312/2024

20/05/2024, 21:11

Protocolizada Petição 411312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

Documentos

-

•15/02/2024, 17:02

20/05/2024, 20:52

Protocolizada Petição 411281/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

16/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:02

Conhecido o recurso de EDIVALDO ALVES DA SILVA e não-provido

15/05/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/03/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219311/2024

20/03/2024, 18:41

Protocolizada Petição 219311/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024, 17:24

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/02/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/02/2024, 17:03