Procedimento Comum Cível 0812312-64.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 38.794,56

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

RENER EDSON DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LUCAS CASIMIRO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SUELEN BEVILAQUA

OAB/MS 17020·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 11:56

Recebidos os autos

19/06/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/06/2024, 07:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:52

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:37

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:37

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 12:00

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 11:56

Recebidos os autos

19/06/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 07:02

Documentos

Despacho

•21/05/2020, 18:44

Despacho

•02/07/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/06/2024, 07:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:39

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:52

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:37

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:37

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rener Edson da Silva Rodrigues Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Lucas Casimiro de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - REJ Acórdão - Apelação Cível nº 0812312-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rener Edson da Silva Rodrigues Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Apelação Cível nº 0812312-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o a

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rener Edson da Silva Rodrigues Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0812312-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de Apelação

26/09/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:50

Recebidos os autos

26/08/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

26/08/2023, 10:50

Julgado improcedente o pedido

26/08/2023, 10:50

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2023.

21/03/2023, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:46

Expedição de Carta.

16/02/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

02/01/2023, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:50

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 18:05

Juntada de Mandado

21/11/2022, 18:05

Juntada de Ofício

21/11/2022, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.

26/10/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 07:33

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:23

Recebidos os autos

24/10/2022, 17:15

Decisão ou Despacho

24/10/2022, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2022, 09:16

Conclusos para decisão

20/10/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:30

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2022, 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/09/2022, 13:19

Expedição de Carta.

26/09/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 09:12

Recebidos os autos

13/09/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 00:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:44

Juntada de Ofício

02/09/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/09/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:00

Recebidos os autos

29/07/2022, 11:12

Decisão ou Despacho

29/07/2022, 11:12

Conclusos para decisão

07/04/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/03/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 08:57

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 08:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2022, 18:13

Recebidos os autos

16/02/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 00:47

Conclusos para decisão

21/09/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 08:18

Recebidos os autos

18/08/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 01:15

Conclusos para despacho

29/03/2021, 07:25

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 10:37

Juntada de Petição de Réplica

04/02/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:58

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2021.

20/01/2021, 08:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2021.

20/01/2021, 08:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2021.

20/01/2021, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 09:34

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2020, 17:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/11/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 10:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/10/2020, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2020, 07:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 14:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2020.

08/10/2020, 20:43

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 07:40

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 21:22

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 21:22

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 21:20

Expedição de Carta.

07/10/2020, 21:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 00:41

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 00:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2020 02:00:00, 6ª Vara Cível.

28/08/2020, 00:35

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/08/2020, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2020.

03/08/2020, 20:43

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 07:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 18:52

Recebidos os autos

02/07/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 18:35

Conclusos para despacho

25/06/2020, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 17:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2020.

22/05/2020, 20:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 07:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 00:44

Recebidos os autos

21/05/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:49

Conclusos para despacho

27/04/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

23/04/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 13:31

Despacho

•18/08/2021, 10:59

Interlocutória

•16/02/2022, 18:13

Interlocutória

•29/07/2022, 11:12

Interlocutória

•24/10/2022, 17:15

Sentença

•26/08/2023, 10:50