Cumprimento de sentença 0801432-40.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 177.286,32

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 06:24

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:52

Processo Desarquivado

09/03/2026, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 03:24

Arquivado Provisoriamente

14/10/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

09/10/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 22:45

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2026, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 06:24

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:52

Documentos

Despacho

•16/09/2021, 19:14

Interlocutória

•26/09/2021, 16:42

Processo Desarquivado

09/03/2026, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/02/2026, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 03:24

Arquivado Provisoriamente

14/10/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

09/10/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:23

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 10:38

Emissão da Relação

09/07/2025, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:43

Prazo em Curso

03/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

31/03/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:41

Emissão da Relação

24/03/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 10:23

Prazo em Curso

11/03/2025, 13:36

Juntada de Informações

10/03/2025, 18:31

Juntada de Informações

10/03/2025, 18:31

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 18:31

Prazo em Curso

27/02/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2025, 20:54

Proferida decisão interlocutória

23/02/2025, 20:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 09:40

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 01:46

Prazo em Curso

08/11/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS) Processo 0801432-40.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio Loureiro Palmieri Sociedade Individual de Advogacia - Ao exequente para se manifestar sobre a certidão de fls. 789, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

01/11/2024, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Marco Antônio Loureiro Palmiéri (OAB 6646/MS) Processo 0801432-40.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio Loureiro Palmieri Sociedade Individual de Advogacia - Exectdo: Altair Cacho Filho - I. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada (f. 776), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, "caput", do Código de Processo Civil.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

03/10/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2024, 11:29

Evolução da Classe Processual

20/09/2024, 10:50

Retificação de Classe Processual

19/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 06:41

Evolução da Classe Processual

02/09/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

16/08/2024, 08:05

Processo Reativado

16/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/08/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Altair Cacho Filho - Réu: Altair Cacho - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Marco Antônio Loureiro Palmiéri (OAB 6646/MS), Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091/MS) Processo 0801432-40.2021.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

24/07/2024, 06:42

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 06:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2024, 11:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Altair Cacho Filho Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB: 13391/MS) Advogado: Wanderson Silveira Santana (OAB: 18999/MS) Embargado: Altair Cacho Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801432-40.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Altair Cacho Filho Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB: 13391/MS) Advogado: Wanderson Silveira Santana (OAB: 18999/MS) Embargado: Altair Cacho Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801432-40.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Altair Cacho Filho Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB: 13391/MS) Advogado: Wanderson Silveira Santana (OAB: 18999/MS) Embargado: Altair Cacho Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801432-40.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Altair Cacho Filho Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB: 13391/MS) Advogado: Wanderson Silveira Santana (OAB: 18999/MS) Apelado: Altair Cacho Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO SIMULADO C/C PERD Acórdão - Apelação Cível nº 0801432-40.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Altair Cacho Filho Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Advogado: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB: 23182/MS) Apelado: Altair Cacho Advogado: Marco Antonio Loureiro Palmieri (OAB: 6646/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Apelação Cível nº 0801432-40.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2023, 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/12/2023, 22:13

Prazo em Curso

20/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2023, 15:40

Prazo em Curso

30/10/2023, 09:35

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

20/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2023, 06:40

Prazo em Curso

04/09/2023, 07:10

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:39

Emissão da Relação

31/08/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 19:33

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 19:33

Registro de Sentença

25/08/2023, 19:33

Julgado improcedente o pedido

18/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:34

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de Alegações finais

26/04/2023, 06:40

Juntada de Petição de Alegações finais

25/04/2023, 19:25

Prazo em Curso

30/03/2023, 05:43

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:43

Emissão da Relação

28/03/2023, 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2023 07:05:02, 2ª Vara.

23/03/2023, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 19:25

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:36

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 17:05

Emissão da Relação

21/07/2022, 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 02:20:00, 2ª Vara.

24/06/2022, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 15:08

Despacho Saneador

31/05/2022, 17:46

Conclusos para decisão

25/03/2022, 06:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2022, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 11:55

Prazo em Curso

11/03/2022, 13:28

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 20:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2022, 18:06

Documento Digitalizado

09/03/2022, 18:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2022, 07:36

Emissão da Relação

08/03/2022, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:10

Conclusos para decisão

07/03/2022, 07:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de Réplica

04/03/2022, 11:55

Prazo em Curso

08/02/2022, 15:02

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 07:33

Emissão da Relação

04/02/2022, 18:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2021, 18:35

Documento Digitalizado

30/11/2021, 18:34

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2021, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2021, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2021, 15:08

Outras Decisões

21/10/2021, 15:08

Conclusos para decisão

07/10/2021, 07:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:55

Informação do Sistema

05/10/2021, 18:47

Prazo em Curso

05/10/2021, 18:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2021, 15:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2021, 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2021, 15:42

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:36

Expedição de Carta.

28/09/2021, 07:22

Expedição em análise para assinatura

27/09/2021, 16:48

Emissão da Relação

27/09/2021, 16:42

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 13:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2021 02:15:00, 2ª Vara.

27/09/2021, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2021, 16:42

Tutela Provisória

26/09/2021, 16:42

Conclusos para decisão

23/09/2021, 07:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2021, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/09/2021, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 17:11

Prazo em Curso

21/09/2021, 13:50

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2021, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/09/2021, 18:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/09/2021, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 17:10

Emissão da Relação

17/09/2021, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 15:40

Conclusos para decisão

14/09/2021, 07:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/09/2021, 22:52

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 22:51

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 22:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2021, 22:48

Apensado ao processo numero do processo

13/09/2021, 15:15

Distribuído por dependência

13/09/2021, 15:15

Interlocutória

•21/10/2021, 15:08

Despacho

•07/03/2022, 15:10

Interlocutória

•15/06/2022, 15:08

Sentença

•25/08/2023, 19:33

Despacho

•30/08/2024, 15:17

Interlocutória

•23/02/2025, 20:54

Despacho

•26/06/2025, 11:59

Despacho

•16/09/2025, 22:45

Despacho

•17/03/2026, 06:24