Recurso Especial 0802137-04.2018.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·CPF·Representa: Autor

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MS 14050·CPF·Representa: Autor

MARIA AUGUSTA CAPALBO PEREIRA

OAB/MS 17158·CPF·Representa: Autor

FERNANDA REGINA NEGRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 20268·CPF·Representa: Autor

BRENO MATSUSITA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·CPF·Representa: Autor

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MS 14050·CPF·Representa: Autor

MARIA AUGUSTA CAPALBO PEREIRA

OAB/MS 17158·CPF·Representa: Autor

FERNANDA REGINA NEGRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 20268·CPF·Representa: Autor

BRENO MATSUSITA

CPF·Representa: Autor

MARILIA RAMOS

CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/MS 17826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/02/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 24/02/2023

28/02/2023, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022 Petição Nº 806759/2022 - DESIS

21/12/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0806759 - DESIS no REsp 2007876 - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 21:50

Homologada a Desistência do Recurso

19/12/2022, 21:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 806759/2022

13/09/2022, 17:51

Protocolizada Petição 806759/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/09/2022

13/09/2022, 17:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

14/06/2022, 17:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1998626)

14/06/2022, 17:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/06/2022, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

14/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022, 19:25

Conheço do agravo de CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022, 12:30

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/02/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 24/02/2023

28/02/2023, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022 Petição Nº 806759/2022 - DESIS

21/12/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0806759 - DESIS no REsp 2007876 - Publicação prevista para 21/12/2022

Documentos

-

•20/10/2021, 14:43

-

•20/10/2021, 14:44

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legal

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19/12/2022, 21:50

Homologada a Desistência do Recurso

19/12/2022, 21:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 806759/2022

13/09/2022, 17:51

Protocolizada Petição 806759/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/09/2022

13/09/2022, 17:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

14/06/2022, 17:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1998626)

14/06/2022, 17:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/06/2022, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

14/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022, 19:25

Conheço do agravo de CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/12/2021, 17:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/12/2021, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2021, 10:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/12/2021, 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021, 09:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/10/2021, 14:44

-

•20/10/2021, 14:44

-

•20/10/2021, 14:44

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2022, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 21:50