Habeas Corpus Criminal 1400085-54.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

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JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Reu

FERNANDA APARECIDA DA SILVA ESPINDOLA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 13:52

Recebidos os autos

01/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 14:52

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:21

Juntada de Certidão

31/01/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 01:16

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 13:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/01/2024, 16:56

Acórdão

•30/01/2024, 13:45

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Recebidos os autos

01/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2024, 14:52

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:21

Juntada de Certidão

31/01/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:45

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

30/01/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Fernanda Aparecida Espindola DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1400085-54.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a):

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/01/2024, 14:17

Conclusos para decisão

15/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:21

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/01/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 22:38

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 16:49

Juntada de Certidão

11/01/2024, 16:49

Juntada de Informações

11/01/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 02:49

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2024, 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Fernanda Aparecida Espindola DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1400085-54.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Fernanda Aparecida Espindola DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Habeas Corpus Criminal nº 1400085-54.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, indefiro a liminar.

11/01/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 14:13

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 17:08

Juntada de Certidão

09/01/2024, 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 16:56

Não Concedida a Medida Liminar

09/01/2024, 16:56

Conclusos para decisão

09/01/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 16:03