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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ERALDO SILVA

CPF

Autor

ALTAIR DIAS

CPF

Reu

CASTORINA RIQUELME DIAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GREGORIO DUARTE VOGADO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ERALDO SILVA

CPF

Autor

ALTAIR DIAS

CPF

Reu

CASTORINA RIQUELME DIAS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GREGORIO DUARTE VOGADO

TERCEIRO

PORFIRIA MARINA GIL DE OVELAR

CPF

TERCEIRO

LIDIA APARECIDA NUNES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VERIANO HOFFMEISTER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO MEDINA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/12/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:04

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2025, 18:04

Juntada de NULL

10/12/2025, 14:05

Juntada de Mandado

10/12/2025, 14:05

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:48

Expedição em análise para assinatura

28/11/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:02

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 08:25

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 00:42

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2024, 13:59

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 15:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/12/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:04

Autos entregues em carga ao Defensor

17/12/2025, 18:04

Juntada de NULL

10/12/2025, 14:05

Documentos

Interlocutória

•14/01/2020, 18:48

Despacho

•31/03/2022, 22:30

Juntada de Mandado

10/12/2025, 14:05

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:48

Expedição em análise para assinatura

28/11/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:02

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 08:25

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 00:42

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2024, 13:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/12/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:33

Autos entregues em carga ao Defensor

29/11/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/10/2024, 13:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/10/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:03

Autos entregues em carga ao Defensor

25/10/2024, 12:03

Documento Digitalizado

17/10/2024, 12:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2024, 14:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:21

Autos entregues em carga ao Defensor

23/09/2024, 07:21

Prazo em Curso

19/09/2024, 18:32

Documento Digitalizado

19/09/2024, 18:32

Prazo em Curso

09/09/2024, 16:32

Prazo em Curso

06/09/2024, 14:49

Prazo em Curso

08/08/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 19:01

Expedição em análise para assinatura

29/07/2024, 10:04

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 09:54

Prazo em Curso

05/06/2024, 08:24

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 10:36:13, 1ª Vara.

04/06/2024, 10:36

Juntada de Mandado

28/05/2024, 14:00

Juntada de NULL

28/05/2024, 14:00

Juntada de Mandado

28/05/2024, 14:00

Juntada de NULL

28/05/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:28

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2024, 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2024, 10:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2024, 09:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/03/2024, 09:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2024, 13:19

Juntada de NULL

13/03/2024, 13:18

Juntada de Mandado

13/03/2024, 13:17

Juntada de NULL

13/03/2024, 13:17

Juntada de Mandado

13/03/2024, 13:17

Juntada de NULL

12/03/2024, 13:35

Juntada de Mandado

12/03/2024, 13:35

Prazo em Curso

06/03/2024, 17:48

Juntada de Mandado

04/03/2024, 14:17

Juntada de NULL

04/03/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:50

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 07:49

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 15:44

Expedição em análise para assinatura

21/02/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

21/02/2024, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2024, 15:18

Prazo em Curso

21/02/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 02:00:00, 1ª Vara.

21/02/2024, 14:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2024, 16:47

Prazo em Curso

15/01/2024, 10:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/01/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eraldo Silva - Réu: Altair Dias, Castorina Riquelme Dias - Intimação - Eraldo Silva, Altair Dias, Castorina Riquelme Dias Processo 0801274-83.2019.8.12.0003 - Usucapião - Vistos, etc... Em obediência ao contido no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao sane Ausentes questões preliminares ou prejudiciais, dou o processo por saneado, haja vista a inexistência de outras questões processuais irresolutas. Em atenção às peças processuais que acompanham estes autos, fixo como controvertido o seguint

11/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:30

Emissão da Relação

09/01/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:45

Autos entregues em carga ao Defensor

09/01/2024, 07:45

Despacho Saneador

06/12/2023, 06:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 06:27

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:56

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 12:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/06/2023, 13:58

Documento Digitalizado

10/05/2023, 22:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/05/2023, 22:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/05/2023, 22:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.

06/05/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:54

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2023, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 01:01

Prazo em Curso

16/12/2022, 15:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/12/2022, 12:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/12/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:42

Autos entregues em carga ao Defensor

08/12/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 22:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2022, 22:30

Conclusos para despacho

03/05/2022, 18:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2022, 17:31

Documento Digitalizado

27/04/2022, 18:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/04/2022, 18:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/04/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:09

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2022, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 22:30

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2021, 11:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/03/2021, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/03/2021, 15:10

Documento Digitalizado

24/02/2021, 15:31

Documento Digitalizado

24/02/2021, 15:31

Expedição em análise para assinatura

24/02/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor

12/02/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 17:55

Juntada de Mandado

30/10/2020, 14:01

Juntada de NULL

30/10/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 23:06

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

23/10/2020, 23:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 08:59

Autos entregues em carga ao Defensor

21/10/2020, 08:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/10/2020, 21:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/10/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:22

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2020, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2020.

14/10/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 18:44

Expedição em análise para assinatura

13/10/2020, 16:09

Juntada de Mandado

05/10/2020, 13:36

Juntada de NULL

05/10/2020, 13:36

Prazo em Curso

14/09/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 13:38

Expedição em análise para assinatura

11/09/2020, 07:39

Prazo em Curso

19/08/2020, 13:35

Prazo em Curso

19/08/2020, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 18:03

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 18:02

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 18:02

Documento Digitalizado

30/07/2020, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 18:02

Documento Digitalizado

01/07/2020, 15:15

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 15:03

Autos preparados para expedição

25/06/2020, 14:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/06/2020, 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/06/2020, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2020, 07:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 21:55

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 21:55

Expedição de Carta.

21/05/2020, 21:54

Expedição em análise para assinatura

21/05/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 13:28

Autos entregues em carga ao Defensor

19/05/2020, 13:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/05/2020, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 00:20

Autos preparados para expedição

11/05/2020, 13:03

Documento Digitalizado

11/05/2020, 11:17

Documento Digitalizado

11/05/2020, 11:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/05/2020, 00:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/05/2020, 00:03

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/05/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:10

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2020, 16:09

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 16:07

Expedição de Carta.

08/05/2020, 16:00

Expedição de Carta.

08/05/2020, 15:59

Expedição de Carta.

08/05/2020, 15:58

Autos preparados para expedição

05/02/2020, 09:06

Autos preparados para expedição

28/01/2020, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2020, 18:48

Proferida decisão interlocutória

14/01/2020, 18:48

Conclusos para decisão

10/01/2020, 10:34

Informação do Sistema

10/01/2020, 09:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/01/2020, 09:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/01/2020, 09:39

Distribuído por sorteio

10/01/2020, 09:38

Despacho

•04/12/2022, 22:30

Interlocutória

•06/12/2023, 06:27

Despacho

•07/10/2025, 00:42