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0800538-60.2023.8.12.0024
Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 17.701,32
Orgao julgador
1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
ADILSON TEODORO BARCELOS
CPF 480.***.***-63
BANCO BMG S/A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
OAB/MS 11078•Representa: ATIVO
SERGIO GONINI BENICIO
OAB/MS 23431•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/07/2024, 07:42Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2024.
30/05/2024, 06:39Ato ordinatório praticado
22/05/2024, 11:26Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024, 20:58Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 07:56Ato ordinatório praticado
20/05/2024, 10:32Recebidos os autos
12/03/2024, 12:39Recebidos os autos
12/03/2024, 12:39Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adilson Teodoro Barcelos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINARES DE OFENSA À DIALETICIDADE, FALTA DE INTERESSE E CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADAS - MÉRITO - CONTRATAÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0800538-60.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
19/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adilson Teodoro Barcelos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800538-60.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):
30/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adilson Teodoro Barcelos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelação Cível nº 0800538-60.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre as preliminares arguidas em contra
11/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Adilson Teodoro Barcelos Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for Acórdão - Apelação Cível nº 0800538-60.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
11/01/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 14:04Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024, 14:04Documentos
Interlocutória
•22/03/2023, 16:01
Despacho
•16/08/2023, 17:36
Sentença
•25/09/2023, 17:38
Despacho
•07/11/2023, 20:02