Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Maria Regina Zambianco POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0902465-85.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Maria Regina Zambianco Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0902465-85.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Recorrido: Maria Regina Zambianco Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0902465-85.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Maria Regina Zambianco EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - EXEQUENTE SILENTE QUANTO AO INTENTO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902465-85.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Maria Regina Zambianco Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0902465-85.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Maria Regina Zambianco Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902465-85.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
15/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Maria Regina Zambianco EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - EXEQUENTE SILENTE QUANTO AO INTENTO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40 DA
Acórdão - Apelação Cível nº 0902465-85.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Maria Regina Zambianco Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0902465-85.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Maria Regina Zambianco Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0902465-85.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Maria Regina Zambianco Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar
Acórdão - Apelação Cível nº 0902465-85.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
11/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/01/2024, 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/01/2024, 10:50
Prazo em Curso
10/01/2024, 10:48
Prazo em Curso
10/01/2024, 10:48
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 10:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/01/2024, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 08:55
Conclusos para decisão
09/01/2024, 11:17
Juntada de Petição de Apelação
26/12/2023, 14:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/12/2023, 03:35
Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023, 21:31
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 11:31
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 11:31
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023, 08:12
Autos preparados para expedição
05/12/2023, 07:28
Emissão da Relação
05/12/2023, 07:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2023, 09:37
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 09:37
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/11/2023, 09:37
Registro de Sentença
23/11/2023, 09:37
Conclusos para julgamento
21/11/2023, 16:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.
15/11/2023, 05:50
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 02:49
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 14:39
Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 14:39
Autos preparados para expedição
18/10/2023, 19:05
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 19:02
Prazo em Curso
16/08/2023, 17:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.
09/08/2023, 04:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2023, 02:48
Expedição de Certidão.
09/07/2023, 01:42
Expedição de Certidão.
29/06/2023, 14:34
Ato ordinatório praticado
29/06/2023, 14:33
Autos preparados para expedição
29/06/2023, 13:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/06/2023, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 09:20
Conclusos para julgamento
20/06/2023, 13:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.
12/05/2023, 03:41
Expedição de Certidão.
07/04/2023, 00:22
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 11:59
Ato ordinatório praticado
28/03/2023, 11:59
Autos preparados para expedição
24/03/2023, 10:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/03/2023, 08:53
Conclusos para despacho
06/02/2023, 12:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.
07/08/2022, 03:47
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 05:59
Expedição de Certidão.
14/06/2022, 18:16
Ato ordinatório praticado
14/06/2022, 18:16
Autos preparados para expedição
03/06/2022, 15:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
24/03/2022, 19:39
Expedição em análise para assinatura
24/03/2022, 17:15
Autos preparados para expedição
21/03/2022, 13:47
Expedição de Certidão.
17/03/2022, 01:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022, 10:10
Expedição de Certidão.
05/03/2022, 15:44
Ato ordinatório praticado
05/03/2022, 15:44
Autos preparados para expedição
05/03/2022, 13:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/03/2022, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 15:58
Conclusos para despacho
22/02/2022, 14:01
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/02/2022, 12:49
Processo Desarquivado
22/02/2022, 12:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2021, 02:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021, 00:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021, 00:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2021, 00:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/09/2021, 01:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2021, 01:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2021, 03:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2021, 00:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente