Embargos de Declaração Cível 0800007-54.2021.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos de Terceiro Cível · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

VALTER APOLINáRIO DE PAIVA

CPF

Autor

RENATO FACCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA

OAB/MS 6734·CPF·Representa: Autor

ALLANDER BRITO MAIER

OAB/MS 23673·CPF·Representa: Réu

LUCIANO PEREIRA

OAB/MS 9561·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023, 17:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/04/2023, 17:49

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 06:22

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 20:23

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 16:50

Acórdão

•28/04/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023, 17:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/04/2023, 17:49

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 07:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 01:09

INCONSISTENTE

17/04/2023, 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2023, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:32

Conclusos para decisão

14/04/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:19