Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/08/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 367930/2025 - EDcl no AgInt no
18/06/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367930 - EDcl no AgInt no AREsp 2809987 - Publicação prevista para 18/06/2025
16/06/2025, 17:30
Embargos de Declaração de MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS e REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00367930/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2809987/MS
11/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:02
Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367930/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2809987/MS
14/05/2025, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
08/05/2025, 21:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391862/2025
06/05/2025, 16:21
Protocolizada Petição 391862/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025
06/05/2025, 16:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 367930/2025 -
30/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:12
Documentos
-
•13/11/2024, 12:51
-
•13/11/2024, 12:51
17/06/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367930 - EDcl no AgInt no AREsp 2809987 - Publicação prevista para 18/06/2025
16/06/2025, 17:30
Embargos de Declaração de MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS e REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00367930/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2809987/MS
11/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:02
Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367930/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2809987/MS
14/05/2025, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
08/05/2025, 21:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391862/2025
06/05/2025, 16:21
Protocolizada Petição 391862/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025
06/05/2025, 16:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 367930/2025 -
30/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 367930/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)
28/04/2025, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 367930/2025
28/04/2025, 17:01
Protocolizada Petição 367930/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110770 - AgInt no AREsp 2809987 - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:10
Conhecido o recurso de MARCOS QUEIROZ DE MEDEIROS e REJANI DIAS OTTONI DE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00110770/2025 - AgInt no AREsp 2809987/MS
14/04/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)
01/04/2025, 10:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:57
Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110770/2025 - AgInt no AREsp 2809987/MS
27/03/2025, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
24/03/2025, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/03/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS