Transferência Entre Estabelecimentos Penais 0811407-51.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Acesso Próximo do DomicílioVagaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOTransferência Entre Estabelecimentos Penais

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA LEMOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maize Herradon Ferreira (OAB 12127/MS) Processo 0811407-51.2023.8.12.0002 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Rafael da Silva Lemos - Em consulta ao PEC do reeducando Igor (n. 0000581-70.2018.8.12.0035) e ao SIGO, verifico que a permuta já foi efetivada. Portanto, inexistem outras providências a serem adotadas no presente feito. Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos.

11/01/2024, 00:00

Juntada de Informações

17/11/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:59

Recebidos os autos

11/11/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 12:34

Conclusos para decisão

08/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/10/2023, 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/10/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 07:31

INCONSISTENTE

25/10/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:31

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maize Herradon Ferreira (OAB 12127/MS) Processo 0811407-51.2023.8.12.0002 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Rafael da Silva Lemos - Em consulta ao PEC do reeducando Igor (n. 0000581-70.2018.8.12.0035) e ao SIGO, verifico que a permuta já foi efetivada. Portanto, inexistem outras providências a serem adotadas no presente feito. Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos.

11/01/2024, 00:00

Juntada de Informações

17/11/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•11/11/2023, 12:34

Interlocutória

•09/01/2024, 10:03

14/11/2023, 16:59

Recebidos os autos

11/11/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 12:34

Conclusos para decisão

08/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/10/2023, 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/10/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 07:31

INCONSISTENTE

25/10/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 17:20