Execução Fiscal 0900063-08.2019.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.847,25

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUMA LUBRIFICANTES LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR

OAB/MS 10846·CPF·Representa: Autor

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS

OAB/MS 4300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/09/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:03

Documento Digitalizado

29/08/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 18:25

Documento Digitalizado

13/08/2024, 14:58

Cobrança exaurida no GECOF

13/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:50

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 14:58

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 12:35

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:48

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 07:07

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 12:02

Todas as movimentações(150)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/09/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:03

Documento Digitalizado

29/08/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 18:25

Documentos

Despacho

•05/07/2019, 09:43

Interlocutória

•25/11/2019, 00:51

Documento Digitalizado

13/08/2024, 14:58

Cobrança exaurida no GECOF

13/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:50

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 14:58

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 12:35

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:48

Prazo em Curso

11/04/2024, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 07:07

Expedição de Ofício.

15/02/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: José Donizete Ferreira Freitas (OAB 4300/MS) Processo 0900063-08.2019.8.12.0007 - Execução Fiscal - Exectda: Luma Lubrificantes Ltda ME - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Luma Lubrificantes Ltda ME, R$ 1.828,18

12/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 13:00

Autos preparados para expedição

11/01/2024, 12:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/01/2024, 12:30

Transitado em Julgado em data

11/01/2024, 12:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 13:36

Prazo em Curso

12/12/2023, 07:20

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2023, 07:37

Emissão da Relação

11/12/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 06:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/12/2023, 06:49

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 17:40

Registro de Sentença

09/12/2023, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2023, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:56

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2023.

10/07/2023, 14:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/07/2023, 13:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/07/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/05/2023, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 16:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

28/04/2023, 15:28

Redistribuição de Processo - Saída

28/04/2023, 15:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/04/2023, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2023, 14:11

Processo Desarquivado

18/03/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 08:31

Arquivado Provisoriamente

16/09/2021, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho

11/06/2021, 17:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2021, 22:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/05/2021, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 22:09

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/05/2021, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/05/2021, 02:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 08:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2021, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 08:34

Conclusos para despacho

23/03/2021, 09:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2021, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/03/2021, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 01:21

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/02/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 18:47

Expedição em análise para assinatura

09/02/2021, 15:51

Prazo em Curso

12/01/2021, 17:40

Juntada de NULL

11/12/2020, 18:22

Realizado Cálculo de Liquidação

11/12/2020, 18:22

Juntada de Mandado

11/12/2020, 18:22

Prazo em Curso

01/12/2020, 14:50

Expedição em análise para assinatura

27/11/2020, 21:57

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 18:00

Autos preparados para expedição

27/11/2020, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2020, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2020, 17:46

Autos preparados para expedição

17/07/2020, 13:44

Autos preparados para expedição

30/06/2020, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2020.

30/06/2020, 18:20

Prazo em Curso

29/05/2020, 12:00

Prazo em Curso

05/03/2020, 14:35

Documento Digitalizado

02/03/2020, 15:08

Documento Digitalizado

21/02/2020, 16:59

Documento Digitalizado

21/02/2020, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2020, 16:47

Prazo em Curso

10/02/2020, 12:49

Expedição de Carta.

07/02/2020, 15:31

Expedição de Ofício.

07/02/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 15:30

Expedição de Carta precatória.

07/02/2020, 15:29

Expedição em análise para assinatura

06/02/2020, 14:27

Autos preparados para expedição

03/02/2020, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2020, 09:43

Proferida decisão interlocutória

03/02/2020, 09:43

Conclusos para despacho

10/01/2020, 16:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/01/2020, 18:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/01/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/12/2019, 10:36

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2019, 00:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2019, 00:51

Conclusos para despacho

04/11/2019, 16:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 16:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/10/2019, 16:28

Juntada de NULL

17/10/2019, 13:55

Juntada de Mandado

17/10/2019, 13:55

Prazo em Curso

26/08/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 17:24

Expedição em análise para assinatura

22/08/2019, 17:11

Autos preparados para expedição

22/08/2019, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2019.

22/08/2019, 15:04

Prazo em Curso

01/08/2019, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2019, 00:00

Prazo em Curso

10/07/2019, 16:37

Expedição de Carta.

10/07/2019, 16:36

Expedição em análise para assinatura

08/07/2019, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 09:43

Conclusos para despacho

03/07/2019, 13:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/07/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 11:35

Interlocutória

•03/02/2020, 09:43

Despacho

•12/05/2021, 08:46

Despacho

•10/09/2021, 18:25

Sentença

•09/12/2023, 17:40