Procedimento Comum Cível 0820824-70.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 36.353,22

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:38

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:37

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:37

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:37

Documento Digitalizado

23/10/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 15:55

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:15

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:33

Documento Digitalizado

16/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 14:52

Documento Digitalizado

15/07/2025, 16:51

Documento Digitalizado

08/07/2025, 16:26

Todas as movimentações(288)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:38

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:37

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:37

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:37

Documento Digitalizado

23/10/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•04/07/2019, 14:09

Interlocutória

•24/02/2021, 14:14

Expedição em análise para assinatura

23/10/2025, 15:55

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:15

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:33

Documento Digitalizado

16/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 14:52

Documento Digitalizado

15/07/2025, 16:51

Documento Digitalizado

08/07/2025, 16:26

Prazo em Curso

07/05/2025, 14:34

Documento Digitalizado

07/05/2025, 14:34

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2025, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 18:10

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 18:10

Expedição em análise para assinatura

20/03/2025, 16:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 05:18

Prazo em Curso

20/02/2025, 14:11

Documento Digitalizado

20/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/02/2025, 16:35

Expedição de NULL.

19/02/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 18:36

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 18:26

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 15:29

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 18:26

Prazo em Curso

09/01/2025, 10:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2024, 11:55

Prazo em Curso

30/10/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fernando Augusto Escobar Trindade - Ré: Mapfre Vida S/A - O perito opôs cumprimento de sentença em face do Estado de Mato Grosso do Sul, no entanto, este juízo não tem competência para processar o pedido. De mais a mais, nos moldes do termo de cooperação n. 03.072/2020, os honorários periciais devem ser pagos pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao final de demanda, por meio de requisição de pequeno valor. Portanto, Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0820824-70.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte exequente para manifestar se insiste no pedido de cumprimento de sentença.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

29/10/2024, 06:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:39

Processo Reativado

12/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/09/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:10

Prazo em Curso

21/03/2024, 08:02

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:35

Emissão da Relação

19/03/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2024, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/03/2024, 13:07

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fernando Augusto Escobar Trindade Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro EMENTA - EMBARGOS DE DECL Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820824-70.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Fernando Augusto Escobar Trindade Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0820824-70.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fernando Augusto Escobar Trindade Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820824-70.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fernando Augusto Escobar Trindade Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE IND Acórdão - Apelação Cível nº 0820824-70.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fernando Augusto Escobar Trindade Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0820824-70.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fernando Augusto Escobar Trindade Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em Acórdão - Apelação Cível nº 0820824-70.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/12/2023, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/12/2023, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/12/2023, 12:06

Prazo em Curso

22/11/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:10

Prazo em Curso

09/11/2023, 10:46

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:22

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2023, 10:21

Prazo em Curso

10/10/2023, 10:20

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:57

Emissão da Relação

02/10/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:59

Registro de Sentença

28/09/2023, 15:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/09/2023, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 01:42

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 07:46

Prazo em Curso

07/06/2023, 10:37

Documento Digitalizado

06/06/2023, 18:20

Juntada de Petição de Alegações finais

06/06/2023, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/06/2023, 18:20

Expedição em análise para assinatura

01/06/2023, 14:17

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2023, 14:25

Expedição em análise para assinatura

25/05/2023, 16:28

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 14:56

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:52

Prazo em Curso

23/05/2023, 22:37

Emissão da Relação

23/05/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 17:16

Conclusos para despacho

09/02/2023, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 08:52

Prazo em Curso

06/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 10:20

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:47

Emissão da Relação

01/02/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 22:20

Prazo em Curso

17/01/2023, 22:44

Prazo em Curso

16/01/2023, 18:28

Documento Digitalizado

16/01/2023, 18:27

Expedição de Carta.

16/01/2023, 13:11

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 07:42

Expedição em análise para assinatura

12/01/2023, 16:56

Emissão da Relação

12/01/2023, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:27

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 09:47

Prazo em Curso

13/09/2022, 16:16

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

09/09/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 09:10

Prazo em Curso

27/07/2022, 12:44

Prazo em Curso

22/07/2022, 16:17

Documento Digitalizado

22/07/2022, 16:16

Expedição de Carta.

18/07/2022, 14:35

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:39

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 16:33

Emissão da Relação

14/07/2022, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:26

Conclusos para despacho

07/04/2022, 19:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 13:00

Prazo em Curso

04/04/2022, 23:50

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:37

Emissão da Relação

18/03/2022, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 06:46

Prazo em Curso

16/03/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 12:25

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:36

Emissão da Relação

11/03/2022, 09:04

Juntada de NULL

10/03/2022, 16:04

Juntada de Mandado

10/03/2022, 16:04

Prazo em Curso

02/03/2022, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2022.

02/03/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 11:16

Prazo em Curso

09/02/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 10:15

Prazo em Curso

02/02/2022, 12:19

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:38

Emissão da Relação

31/01/2022, 18:38

Juntada de NULL

31/01/2022, 15:24

Juntada de Mandado

31/01/2022, 15:24

Prazo em Curso

20/01/2022, 16:02

Prazo em Curso

19/01/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 15:10

Expedição em análise para assinatura

18/01/2022, 22:30

Expedição em análise para assinatura

17/01/2022, 09:59

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.

11/01/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

10/01/2022, 15:04

Emissão da Relação

10/01/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:36

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:38

Prazo em Curso

15/12/2021, 15:50

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2021, 07:47

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 15:10

Expedição em análise para assinatura

14/12/2021, 09:29

Prazo em Curso

14/12/2021, 09:27

Emissão da Relação

14/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 07:00

Prazo em Curso

26/11/2021, 17:49

Prazo em Curso

26/11/2021, 14:02

Documento Digitalizado

26/11/2021, 14:02

Expedição de Carta.

24/11/2021, 17:33

Expedição em análise para assinatura

19/11/2021, 15:15

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:41

Autos preparados para expedição

04/11/2021, 16:44

Emissão da Relação

04/11/2021, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 18:52

Conclusos para despacho

06/10/2021, 07:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 09:06

Prazo em Curso

29/09/2021, 17:50

Documento Digitalizado

29/09/2021, 17:44

Expedição de Carta.

20/09/2021, 14:49

Expedição em análise para assinatura

15/09/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 10:44

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:43

Emissão da Relação

30/08/2021, 16:17

Autos preparados para expedição

30/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 09:15

Juntada de Ofício

28/05/2021, 15:37

Prazo em Curso

25/05/2021, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2021, 18:16

Expedição de Ofício.

05/05/2021, 18:15

Expedição de Ofício.

05/05/2021, 18:15

Expedição em análise para assinatura

22/04/2021, 23:31

Expedição em análise para assinatura

07/04/2021, 22:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 15:10

Prazo em Curso

15/03/2021, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 01:41

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:59

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:59

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:59

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 08:07

Emissão da Relação

03/03/2021, 11:49

Emissão da Relação

03/03/2021, 11:48

Autos preparados para expedição

02/03/2021, 21:02

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 21:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/03/2021, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2021, 14:14

Decisão de Saneamento e Organização

24/02/2021, 14:14

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 15:36

Conclusos para despacho

28/01/2020, 14:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2020, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 10:01

Publicado ato_publicado em 04/12/2019.

04/12/2019, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2019, 08:11

Emissão da Relação

02/12/2019, 15:00

Juntada de Petição de Réplica

29/11/2019, 22:30

Prazo em Curso

11/11/2019, 12:12

Publicado ato_publicado em 06/11/2019.

06/11/2019, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2019, 08:04

Emissão da Relação

05/11/2019, 11:18

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2019, 16:14

Prazo em Curso

24/10/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 17:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/10/2019, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 08:13

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 21:30

Prazo em Curso

04/09/2019, 15:21

Expedição de Carta.

04/09/2019, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2019, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2019, 16:40

Expedição em análise para assinatura

03/09/2019, 16:39

Emissão da Relação

03/09/2019, 16:39

Autos preparados para expedição

05/08/2019, 16:09

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2019 03:20:00, 16ª Vara Cível.

05/08/2019, 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2019, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2019, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 14:09

Conclusos para despacho

04/07/2019, 12:22

Informação do Sistema

03/07/2019, 12:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/07/2019, 12:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/07/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 12:30

Despacho

•29/10/2021, 18:52

Despacho

•14/07/2022, 09:26

Despacho

•30/11/2022, 18:27

Despacho

•19/05/2023, 17:16

Sentença

•28/09/2023, 15:59

Despacho

•18/10/2024, 10:39

Despacho

•23/10/2025, 11:15