Cumprimento de sentença 0807478-45.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.702,10

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:47

Transitado em Julgado em data

06/02/2026, 07:41

Prazo em Curso

18/12/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 06:53

Emissão da Relação

16/12/2025, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:57

Registro de Sentença

09/12/2025, 16:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/12/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:48

Prazo em Curso

08/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:08

Prazo em Curso

20/08/2025, 05:09

Todas as movimentações(300)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 07:47

Transitado em Julgado em data

06/02/2026, 07:41

Prazo em Curso

18/12/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 06:53

Emissão da Relação

16/12/2025, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:57

Registro de Sentença

09/12/2025, 16:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/12/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:48

Prazo em Curso

08/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:08

Prazo em Curso

20/08/2025, 05:09

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 17:35

Emissão da Relação

15/08/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 16:29

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão

14/08/2025, 23:56

Documento Digitalizado

14/08/2025, 20:38

Documento Digitalizado

14/08/2025, 18:40

Documento Digitalizado

14/08/2025, 18:40

Documento Digitalizado

14/08/2025, 18:39

Documento Digitalizado

14/08/2025, 18:38

Documento Digitalizado

14/08/2025, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:35

Conclusos para decisão

22/05/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

14/03/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 18:25

Prazo em Curso

09/03/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 11:50

Emissão da Relação

07/03/2025, 11:41

Prazo em Curso

10/02/2025, 18:11

Juntada de NULL

10/02/2025, 18:09

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 16:42

Juntada de Ofício

31/01/2025, 15:24

Prazo em Curso

31/01/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 13:14

Prazo em Curso

28/01/2025, 17:13

Documento Digitalizado

28/01/2025, 17:13

Documento Digitalizado

28/01/2025, 17:13

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2025, 16:31

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:09

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2025, 16:58

Processo Reativado

23/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 09:04

Transitado em Julgado em data

27/05/2024, 09:00

Prazo em Curso

14/05/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0807478-45.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aldo Moacir Grande Filho - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Posto isso, forte no art. 53, § 4º da L. 9.099/95 julgo extinta a presente execução. Desejando a parte exequente expeça-se a certidão de crédito e débito. Sem custas e nem honorários porque incabíveis nesta fase. PRI. Intime-se."

10/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 10:57

Emissão da Relação

09/05/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/04/2024, 16:19

Registro de Sentença

18/04/2024, 16:19

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 11:36

Prazo em Curso

20/03/2024, 08:03

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 22:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 12:57

Emissão da Relação

12/03/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 17:51

Outras Decisões

26/02/2024, 17:51

Conclusos para despacho

26/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 17:39

Prazo em Curso

12/01/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0807478-45.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aldo Moacir Grande Filho - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

12/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 12:44

Emissão da Relação

11/01/2024, 12:21

Juntada de NULL

15/12/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:15

Prazo em Curso

24/08/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 12:53

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 15:36

Outras Decisões

10/08/2023, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:58

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 19:10

Juntada de Informações

10/07/2023, 17:54

Juntada de Informações

10/07/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:42

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 10:51

Conclusos para decisão

21/06/2023, 23:07

Documento Digitalizado

21/06/2023, 21:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:48

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:38

Prazo em Curso

21/03/2023, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 10:47

Prazo em Curso

24/02/2023, 12:10

Expedição de Carta.

24/02/2023, 12:10

Expedição de Carta.

24/02/2023, 12:10

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:11

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2023, 11:54

Evolução da Classe Processual

03/02/2023, 11:52

Processo Reativado

24/01/2023, 18:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/01/2023, 15:22

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 16:17

Juntada de Mandado

09/01/2023, 16:11

Juntada de NULL

09/01/2023, 16:11

Juntada de NULL

09/01/2023, 16:10

Juntada de Mandado

09/01/2023, 16:10

Transitado em Julgado em data

16/12/2022, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 06:42

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 06:42

Homologada a Transação

16/12/2022, 06:42

Registro de Sentença

16/12/2022, 06:42

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2022 05:20:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

15/12/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 15:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2022, 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/12/2022, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

07/12/2022, 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2022, 08:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 21:17

Emissão da Relação

27/10/2022, 18:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 13:29

Prazo em Curso

27/10/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:33

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

18/10/2022, 15:08

Autos preparados para expedição

11/09/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 12:19

Conclusos para despacho

31/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 21:20

Prazo em Curso

22/08/2022, 05:35

Publicado ato_publicado em 19/08/2022.

19/08/2022, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 13:28

Emissão da Relação

19/08/2022, 13:27

Juntada de Mandado

16/08/2022, 12:13

Juntada de NULL

16/08/2022, 12:13

Juntada de Mandado

16/08/2022, 12:12

Juntada de NULL

15/08/2022, 12:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/08/2022, 14:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/07/2022, 08:54

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 21:01

Prazo em Curso

14/07/2022, 12:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 10:04

Emissão da Relação

14/07/2022, 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/07/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 09:50

Autos preparados para expedição

05/07/2022, 18:46

Autos preparados para expedição

05/07/2022, 18:44

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 18:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2022 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

05/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 16:59

Prazo em Curso

26/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

26/05/2022, 12:57

Prazo em Curso

05/05/2022, 13:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 12:21

Juntada de NULL

20/04/2022, 14:51

Juntada de Mandado

20/04/2022, 14:49

Juntada de NULL

20/04/2022, 14:49

Juntada de Mandado

20/04/2022, 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2022, 07:41

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 15:46

Emissão da Relação

05/04/2022, 15:44

Prazo em Curso

05/04/2022, 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 11:37

Autos preparados para expedição

24/03/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2022 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

24/03/2022, 15:39

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 09:50

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 15:06

Conclusos para despacho

10/03/2022, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 12:21

Prazo em Curso

18/02/2022, 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/02/2022, 17:21

Juntada de NULL

10/02/2022, 14:05

Juntada de Mandado

10/02/2022, 14:05

Juntada de NULL

10/02/2022, 14:05

Juntada de Mandado

10/02/2022, 14:05

Juntada de Mandado

27/01/2022, 14:09

Juntada de Mandado

27/01/2022, 13:58

Prazo em Curso

26/01/2022, 17:30

Documento Digitalizado

26/01/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 15:05

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 21:04

Prazo em Curso

21/01/2022, 16:45

Documento Digitalizado

21/01/2022, 16:45

Documento Digitalizado

21/01/2022, 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:50

Emissão da Relação

21/01/2022, 06:13

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 08:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2022 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

16/12/2021, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 18:10

Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 16:50

Prazo em Curso

24/11/2021, 18:56

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 19:04

Emissão da Relação

22/11/2021, 18:30

Juntada de NULL

04/11/2021, 15:12

Juntada de Mandado

04/11/2021, 15:12

Juntada de NULL

04/11/2021, 15:12

Juntada de Mandado

04/11/2021, 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/11/2021, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 02:27

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 21:42

Prazo em Curso

13/10/2021, 15:30

Documento Digitalizado

13/10/2021, 15:10

Documento Digitalizado

13/10/2021, 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/10/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2021, 07:32

Emissão da Relação

13/10/2021, 04:12

Autos preparados para expedição

22/09/2021, 22:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2021, 22:43

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 22:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2021 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

22/09/2021, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2021, 12:51

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 09:50

Prazo em Curso

02/09/2021, 09:44

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2021, 14:54

Emissão da Relação

30/08/2021, 14:49

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 20:19

Expedição em análise para assinatura

05/08/2021, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 13:45

Conclusos para despacho

09/07/2021, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2021, 16:55

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

08/07/2021, 21:10

Emissão da Relação

08/07/2021, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 11:33

Juntada de NULL

25/06/2021, 15:04

Juntada de Mandado

25/06/2021, 15:04

Juntada de NULL

25/06/2021, 15:01

Juntada de Mandado

25/06/2021, 15:00

Prazo em Curso

23/06/2021, 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/06/2021, 15:45

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 14:18

Prazo em Curso

28/05/2021, 13:40

Documento Digitalizado

27/05/2021, 16:32

Documento Digitalizado

27/05/2021, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 08:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2021, 07:53

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 07:48

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 07:47

Emissão da Relação

27/05/2021, 06:17

Autos preparados para expedição

25/05/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 17:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2021 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

25/05/2021, 16:55

Autos preparados para expedição

30/04/2021, 12:56

Informação do Sistema

24/04/2021, 00:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/04/2021, 00:34

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 15:22

Documentos

Despacho

•26/07/2021, 13:45

Despacho

•11/09/2021, 12:51

Despacho

•09/12/2021, 18:10

Despacho

•15/03/2022, 15:06

Despacho

•09/09/2022, 12:19

Sentença

•16/12/2022, 06:42

Despacho

•08/02/2023, 14:11

Despacho

•10/05/2023, 16:48

Interlocutória

•16/06/2023, 17:24

Despacho

•28/06/2023, 11:42

Interlocutória

•10/08/2023, 15:36

Interlocutória

•26/02/2024, 17:51

Sentença

•18/04/2024, 16:19

Despacho

•27/01/2025, 15:09

Despacho

•09/05/2025, 15:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/07/2021, 13:45

Despacho

•11/09/2021, 12:51

Despacho

•09/12/2021, 18:10

Despacho

•15/03/2022, 15:06

Despacho

•09/09/2022, 12:19

Sentença

•16/12/2022, 06:42

Despacho

•08/02/2023, 14:11

Despacho

•10/05/2023, 16:48

Interlocutória

•16/06/2023, 17:24

Despacho

•28/06/2023, 11:42

Interlocutória

•10/08/2023, 15:36

Interlocutória

•26/02/2024, 17:51

Sentença

•18/04/2024, 16:19

Despacho

•27/01/2025, 15:09

Despacho

•09/05/2025, 15:35

Interlocutória

•14/07/2025, 18:10

Despacho

•15/08/2025, 16:20

Sentença

•09/12/2025, 16:56