Procedimento Comum Cível 0801139-75.2023.8.12.0021 - TJMS

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:03

Recebidos os autos

10/05/2024, 12:54

Recebidos os autos

10/05/2024, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

09/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rubiane Aparecida Serrana Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO D Acórdão - Apelação Cível nº 0801139-75.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rubiane Aparecida Serrana Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801139-75.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a):

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rubiane Aparecida Serrana Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Apelado: Município de Rio Brilhante Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Realizada Distribuição do processo por Sort Acórdão - Apelação Cível nº 0801139-75.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/12/2023, 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/12/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:48

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 16:40

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:45

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:46

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 21:50

Juntada de Petição de Réplica

10/05/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 05:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.

02/05/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 03:53

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 10:46

Expedição de Carta.

06/03/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:07

Recebidos os autos

02/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:51

Conclusos para despacho

01/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 05:24

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 19:53

Recebidos os autos

16/02/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/02/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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